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Resultados para "5020169-18.2023.4.02.5110" – Página 6 de 9

Processo nº 5006977-18.2023.4.02.5110

ID: 273237454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA EUNICE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ACACIO JOSE FERREIRA PINTO (OAB RJ106531) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com r… Ver mais

Processo nº 5002127-18.2023.4.02.5110

ID: 278712310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-18.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JURANDIR MIRANDA ADVOGADO(A) : ROSIMERI ALVES TRINTIN (OAB RJ133278) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5020169-40.2024.8.21.0027/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS E EMPREGADOS DOS TRANSPORTES E CORREIOS DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCRED ADVOGADO(A) : ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB PR060275) ADVOGADO(A) : NICOLLE THAIS KUKLINSKI (OAB SC065442) D… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437) RECORRIDO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Nativa Energia S.A.

ID: 273662758
Data de Disponibilização: 27/05/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015998-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATIVA ENERGIA S.A. EDITAL Nº 510015566735 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABA… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 5020169-12.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CIDA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013767-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EXECUTADO: ORETO CAETANO NETO EDITAL Nº 510016188112 EDITAL PARA… Ver mais
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5020169-27.2017.4.04.7000/PR RÉU : ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar à parte ré: (a) a apresentação ao IBAMA de um plano de retirada do carvão e de recuperação da área degr… Ver mais

Processo nº 5020169-71.2025.8.13.0433

ID: 319400826
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5020169-71.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
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