Resultados para "5040117-08.2024.4.04.7000" – Página 6 de 25

Processo nº 5015964-08.2024.4.04.7000

ID: 316168327

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015964-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015964-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 6.2. Após, intime-se a CEF para, querendo, manifestar-se sobre a proposta d…

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Processo nº 5040117-47.2020.4.04.7000

ID: 306873205

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040117-47.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORMA TERESINHA PINOTTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGENES DA CRUZ STABACK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSEMAR CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5040117-47.2020.4.04.7000/PR RÉU : NORMA TERESINHA PINOTTI ADVOGADO(A) : DIOGENES DA CRUZ STABACK (OAB PR111912) ADVOGADO(A) : DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR102490) ADVOGADO(A) : R…

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Rafael Manso Campigotto x Estado Do Paraná e outros

ID: 292490520

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034685-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MANSO CAMPIGOTTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5040990-08.2024.4.04.7000

ID: 313399531

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040990-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LENNY XAVIER FARAH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040990-08.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LENNY XAVIER FARAH ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDINATÓRIO Certifico que consta no …

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Processo nº 5040117-08.2024.4.04.7000

ID: 291838353

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040117-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE PRISCILA COSTA FARIA DERICK MATTEO DO NASCIMENTO FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DAIANE PRISCILA COSTA FARIA (Pais) ADVOGADO(A) : MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB PR107082) AUTOR : DERICK MATTEO DO NASCIMENTO FARIA (Absolutamente Incapaz (Art… REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DAIANE PRISCILA COSTA FARIA (Pais) ADVOGADO(A) : MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB PR107082) AUTOR : DERICK MATTEO DO NASCIMENTO FARIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB PR107082) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. Havendo dificuldade na visualização dos dados no Eproc, a parte autora ou advogado(a) poderão entrar em contato no Whatsapp 41-3321-6440 . 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou por determinação judicial 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa , a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4 . Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico , antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos, via email periciasprev@jfpr.jus.br ou whatsapp . 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa e os de aposentadoria especial da pessoa com deficiência têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ou aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente >> b) localizar o campo de ações do processo >> c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário . 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. 9. Nos processos de benefício por incapacidade, ficam as partes cientificadas que: a) após a juntada do laudo pericial, a parte autora será intimada, com prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre as conclusões do perito, bem como eventual apresentação de parecer do assistente técnico; b) fica dispensada a intimação referida no item a , nos casos em que se verificar a possibilidade de conciliação, com a remessa do feito à Central de Conciliações Previdenciárias (CEJUSCON) . Restando infrutífera a composição amigável, será aberto o prazo para a manifestação sobre o laudo, com retorno dos autos à origem. CENTRAL DE PERÍCIAS 1. O valor dos honorários é o máximo permitido pela Portaria Conjunta CJF/MPO n.º 02/2024 c.c. os termos da Resolução CJF nº 305/2014. A Lei 13876/2019 limita a realização de apenas uma perícia por processo pela Justiça Gratuita e outra adicional, caso ocorra a determinação de um segundo exame pela 2º instância.

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Processo nº 5040117-65.2025.8.13.0702

ID: 313958065

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040117-65.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ROMARIO CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ROMARIO CARVALHO PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070…

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Processo nº 5034685-08.2024.4.04.7000

ID: 305764975

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034685-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MANSO CAMPIGOTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA VIOLIN FABRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5034685-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE : RAFAEL MANSO CAMPIGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA VIOLIN FABRI (OAB PR056674) ACÓRDÃO A 1ª …

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Processo nº 5055831-08.2024.4.04.7000

ID: 308189839

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055831-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALTAMIR MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055831-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : JOSE ALTAMIR MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (O…

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Marcelo Oss x Estado Do Paraná e outros

ID: 292490773

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5059323-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO OSS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCIO CRISTIANO DE GOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA SHEILE DE LIMA DANTAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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União - Advocacia Geral Da União x Michelle Karine Buratti Vieira

ID: 312277899

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5027895-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MICHELLE KARINE BURATTI VIEIRA

80

Advogados:

JULIO MACOHIN JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE ANDRADE BELLEZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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