Resultados para "5040969-03.2022.4.04.7000" – Página 6 de 9

Processo nº 5059108-03.2022.4.04.7000

ID: 295976380

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059108-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3TOK HIGIENE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059108-03.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : 3TOK HIGIENE LTDA ADVOGADO(A) : ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 3 da Portaria 917/2019 des…

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Processo nº 5055519-03.2022.4.04.7000

ID: 280791276

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055519-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE

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MARINA MICHEL DE MACEDO

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MAYARA GUIBOR SPALER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055519-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GUIBOR SPALER (OAB PR090458) ADVOGADO(A) : Marina Michel de Macedo (OAB PR036786) …

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Processo nº 5058817-03.2022.4.04.7000

ID: 308996677

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058817-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER BORBA STRUJAK

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058817-03.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : WAGNER BORBA STRUJAK ADVOGADO(A) : ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO (OAB PR057604) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª …

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Processo nº 5053967-03.2022.4.04.7000

ID: 305718659

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053967-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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Apelação Cível Nº 5053967-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRAD…

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Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

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LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANT…

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Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065898-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR0516…

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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 305217723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5040969-23.2024.8.13.0024

ID: 319276734

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040969-23.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 144… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5040969-23.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO CPF: 015.019.426-97 RÉU: CARLOS EDUARDO BARROSO PACHECO CPF: 013.357.336-20 DECISÃO Consultando os autos, verifica-se que o devedor figura como titular de uma pessoa jurídica constituída sob a forma de empresa individual (ID 10486480943), sendo que, em virtude de sua natureza, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para que sejam alcançados os bens da referida pessoa jurídica. Nesse sentido, cumpre ressaltar que o empresário individual, conquanto esteja inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas é, na verdade, uma pessoa natural que exerce atividade empresarial. Em razão da confusão patrimonial e da não diferenciação de personalidade jurídica, a pessoa natural e a pessoa jurídica respondem com seu patrimônio em virtude das obrigações contraídas, sejam elas de natureza civis ou comerciais. Sendo assim, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente em ID 10472953950 e DETERMINO à Secretaria Judicial que cadastre no polo passivo da demanda a pessoa jurídica CARLOS EDUARDO BARROSO PACHECO 01335733620 – CNPJ: 38.162.600/0001-29. Sem prejuízo da diligência anterior, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito, observando a incidência da multa de 10%, prevista no art. 523, §1º, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Juntados os cálculos atualizados, proceda-se à pesquisa via sistema SISBAJUD em face do executado, CARLOS EDUARDO BARROSO PACHECO 01335733620 – CNPJ: 38.162.600/0001-29. Após, se frutífera, vista ao executado para apresentar embargos no prazo legal, caso julgue necessário. Apresentados os embargos, intime-se o exequente para impugná-los, no prazo legal. Decorrido o prazo de impugnação, venham os autos conclusos para decisão; Se infrutífera, intime-se o exequente para indicar bens dos devedores, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, independente de nova intimação. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA CUNHA PEREIRA Juíza de Direito V. B. S. C., controle interno. ___________ Av.: Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, CEP: 30150-224 Belo Horizonte/MG.

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Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770…

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Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO…

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