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Processo nº 0002246-14.2015.8.10.0058

ID: 322779714

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002246-14.2015.8.10.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIQUEIAS MARTINS ALVES DOS SANTOS

Sentença (expediente)

Advogados:

ELIZEU MARTINS FERNANDES (OAB/MA 2.509)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002246-14.2015.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: Miqueias Marti… Ver mais

Processo nº 0026535-83.2025.8.26.0100

ID: 329769239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026535-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. P. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 0026535-83.2025.8.26.0100 (processo principal 0002246-96.2019.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.P.S.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito previsto no artigo 528, caput e parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, alega… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Antonio Osmar Baranoski e outros

ID: 299455862

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002246-26.1998.8.16.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIO OSMAR BARANOSKI ARTHUR PILASTRE NETO FERNANDO JOSé COSTA FERNANDO JOSE COSTA FILHO PEDRO PILASTRE COSTA

Conclusão

Advogados:

CHARLES METZGER FERREIRA (OAB/PR 36.551) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) MIKLÃ'ÉL JHÔNATAS BENDO ALVES (OAB/PR 70.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0002246-26.1998.8.16.0031 Processo: 0002246… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Juiz De Direito Do Juizado De Origem

ID: 276190379

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0002246-40.2025.8.16.9000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE ORIGEM

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002246-40.2025.8.16.9000 Recurso: 0002246-40.2025.8.16.9000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Impetrante(s): Banco do Brasil S/A I… Ver mais

Processo nº 0002246-52.2023.8.26.0037

ID: 309367775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002246-52.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DUTRA BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GUTIERRES (OAB/SP 308.523)

Processo 0002246-52.2023.8.26.0037 (processo principal 1007937-64.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Fernando Dutra Balduino - Vistos. A audiência é da essência do Juizado. Considerando o requerimento do exequente, nos termos do art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, com redaçã… Ver mais

N. V. Bergamini E Cia Ltda x Alan Assis Ouverney e outros

ID: 293879987

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002246-79.2021.8.16.0173

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. V. BERGAMINI E CIA LTDA

Polo Passivo:

ALAN ASSIS OUVERNEY COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Conclusão

Advogados:

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB/PR 38.952) VICTOR UMBERTO SANTOS SERUTTI (OAB/PR 87.807) HASAN VAIS AZARA (OAB/PR 49.291) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) REGINALDO CESAR PINHEIRO (OAB/PR 57.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Fórum Estadual - Centro - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br Processo: 0002246-79.2021.8.16.0173 Classe Proc… Ver mais

Mauricio Rodrigues Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318634741

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Realeza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002246-10.2023.8.16.0141

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB/PR 17.507) PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 179.875.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA COMPETÊNCIA DELEGADA DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - CENTRO CÍVICO - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 2602-0802 - E-mail: malt@tjpr.jus.br Processo: 0002246-10.2023.8.16.0141 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assu… Ver mais

Bc Sports Management Ltda x Pgseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 323546931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002246-05.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BC SPORTS MANAGEMENT LTDA

Polo Passivo:

PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB/SP 451.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0002246-05.2024.8.26.0009 (processo principal 1001481-17.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Bc Sports Management Ltda - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Pagseg… Ver mais

Processo nº 0002246-48.2004.8.14.0006

ID: 327674585

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002246-48.2004.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M A S DA COSTA LTDA

Sentença

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0002246-48.2004.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: M A S DA COSTA LTDA Endereço: DOIS DE JUNHO, 358, BLOCO B, AGUAS BRANCAS, ANANINDEUA… Ver mais

Processo nº 0000064-91.2002.8.16.0107

ID: 325625317

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000064-91.2002.8.16.0107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Ementa de Acórdão

Advogados:

DENIZE HEUKO (OAB/PR 30.356) JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA (OAB/PR 13.037)

Processo: 0000064-91.2002.8.16.0107(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Marco Antonio Massaneiro Órgão Julgador: 16ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA PR… Ver mais

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