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Processo 1005802-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Raimundo Calazans - - Maria Lucia Raimundo Calazans - Disal Administradora de Consórcios Ltda - - Dhc Comercio de Veiculos e Pecas Ltda - Vistos, Foi apresentada impugnaçã… Ver mais

Processo nº 1009682-26.2023.8.26.0302

ID: 312873187
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Irlene Pereira da Silva - Vistos. Revejo o despacho de fl. 407. Conforme se infere dos autos, o ilustre perito Vicente Paulo Costa Grizzo já foi devidamente intimado, inclusive por e-mail, para que manifest… Ver mais

Processo nº 1010555-26.2023.8.26.0302

ID: 297191922
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010555-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Fls. 102: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores em conta bancária (R$ 1.511,93); O curador especial da ré apresentou impugnação por negativa geral. A pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0176607-27.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco Cartões S/A - Apelado: Jackson Mateus Mulato Me - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais
Processo 1012689-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alan de Almeida Prado - Lucas Vinicius Benites - Vistos. Analiso pretensão da parte executada, na qual busca a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que trata-se de verba de natureza alimentar, já que … Ver mais
Processo 1507583-17.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Trexx Properties Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Tendo em vista o desfecho do agravo de instrumento, concedo o prazo de 5 dias para que o executado pague o débito (prefe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Natalia de Queiroz Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Deskto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Natalia de Queiroz Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Deskto… Ver mais

Processo nº 1504285-26.2023.8.26.0302

ID: 329746768
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504285-26.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.O.C.R. - Considerando que este magistrado está atuando de forma cumulativa na 1ª Vara de Barra Bonita e na 1ª Vara Criminal de Jaú/SP, a partir de 31/03/2025, conforme public… Ver mais
Processo 1006287-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de fazer, consistente na remoção de forma definitiv… Ver mais