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Evandro Machado Correia e outros x Evandro Machado Correia e outros

ID: 260132736

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010145-46.2024.5.03.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MACHADO CORREIA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

EVANDRO MACHADO CORREIA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Acórdão

Advogados:

TIAGO DE MELO RIBEIRO

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JOSE CARLOS WAHLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINNE MARCI CORREA BARBOSA

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ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO 0010145-46.2024.5.03.0041 : EVANDRO MACHADO CORREIA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO 0010145-46.2024.5.03.0041 : EVANDRO MACHADO CORREIA E OUTROS (1) : EVANDRO MACHADO CORREIA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010145-46.2024.5.03.0041, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Ausentes elementos capazes de contrariar as constatações do perito, entende-se pela origem não ocupacional da patologia apresentada pelo reclamante, não se podendo imputar à empregadora o pagamento de indenização por danos morais e materiais. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, admitiu os recursos, exceto quanto ao o tópico do apelo da reclamada intitulado "RETIFICAÇÃO DO PPP"; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da reclamada e deu parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) da admissão (16.07.2019) até 06.10.2022; devidos reflexos em férias + 1/3 e 13º salários do período e no FGTS + 40%; nos termos da Súmula 264/TST, o adicional deverá ser considerado na base de cálculo das diferenças de horas extras deferidas; determinou que deve ser mantida no PPP, a informação que nele consta acerca do nível de ruído, de 93,9 dB(A); invertidos os ônus de sucumbência, os honorários, arbitrados em R$1.000,00, deverão ser suportados pela ré; majorou o valor arbitrado à condenação para R$15.000,00, com custas, pela reclamada, no importe de R$300,00. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente e Relator), Juiz Convocado Márcio Toledo Gonçalves (substituindo o Exmo. Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos) e Desembargador Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO MACHADO CORREIA

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Evandro Machado Correia e outros x Evandro Machado Correia e outros

ID: 260132756

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010145-46.2024.5.03.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MACHADO CORREIA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

EVANDRO MACHADO CORREIA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Acórdão

Advogados:

TIAGO DE MELO RIBEIRO

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JOSE CARLOS WAHLE

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EDUARDO SILVA CORREA

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ALINNE MARCI CORREA BARBOSA

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ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO 0010145-46.2024.5.03.0041 : EVANDRO MACHADO CORREIA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO 0010145-46.2024.5.03.0041 : EVANDRO MACHADO CORREIA E OUTROS (1) : EVANDRO MACHADO CORREIA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010145-46.2024.5.03.0041, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Ausentes elementos capazes de contrariar as constatações do perito, entende-se pela origem não ocupacional da patologia apresentada pelo reclamante, não se podendo imputar à empregadora o pagamento de indenização por danos morais e materiais. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, admitiu os recursos, exceto quanto ao o tópico do apelo da reclamada intitulado "RETIFICAÇÃO DO PPP"; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da reclamada e deu parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%) da admissão (16.07.2019) até 06.10.2022; devidos reflexos em férias + 1/3 e 13º salários do período e no FGTS + 40%; nos termos da Súmula 264/TST, o adicional deverá ser considerado na base de cálculo das diferenças de horas extras deferidas; determinou que deve ser mantida no PPP, a informação que nele consta acerca do nível de ruído, de 93,9 dB(A); invertidos os ônus de sucumbência, os honorários, arbitrados em R$1.000,00, deverão ser suportados pela ré; majorou o valor arbitrado à condenação para R$15.000,00, com custas, pela reclamada, no importe de R$300,00. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Presidente e Relator), Juiz Convocado Márcio Toledo Gonçalves (substituindo o Exmo. Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos) e Desembargador Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

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Sgs Do Brasil Ltda x Fabio Lima De Sousa

ID: 332963778

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010145-80.2024.5.15.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SGS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FABIO LIMA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES

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CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 RECORRENTE: SGS DO BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 RECORRENTE: SGS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: FABIO LIMA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9bae91 proferida nos autos. RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 - 7ª Câmara Valor da condenação: R$ 60.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. SGS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES (SP203606) Recorrido: Advogado(s): FABIO LIMA DE SOUSA CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (SP242293) RECURSO DE: SGS DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 09/12/2024 - Id a6bf4c3; recurso apresentado em 19/12/2024 - Id b34a6be). Regular a representação processual. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO A parte recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LIMA DE SOUSA

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Sgs Do Brasil Ltda x Fabio Lima De Sousa

ID: 332963781

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010145-80.2024.5.15.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SGS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FABIO LIMA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES

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CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 RECORRENTE: SGS DO BRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 RECORRENTE: SGS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: FABIO LIMA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9bae91 proferida nos autos. RORSum 0010145-80.2024.5.15.0051 - 7ª Câmara Valor da condenação: R$ 60.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. SGS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES (SP203606) Recorrido: Advogado(s): FABIO LIMA DE SOUSA CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (SP242293) RECURSO DE: SGS DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 09/12/2024 - Id a6bf4c3; recurso apresentado em 19/12/2024 - Id b34a6be). Regular a representação processual. Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO A parte recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - SGS DO BRASIL LTDA

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Processo nº 1036890-30.2024.8.26.0405

ID: 293508072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036890-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER PERILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036890-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Wagner Perilo - Vistos. Em razão da inércia do autor, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Recolha, a par…

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Processo nº 1031846-30.2024.8.26.0405

ID: 311325668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031846-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. G. T. C. T. DA S. D. G. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MAXIMIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031846-30.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Caroline Thomaz da Silva - - D.G.S.T. - - Camile Gomes Thomaz - Vistos. 1- Oficie-se a Caixa Econômica …

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D. E. De T. D. e outros x B. C. Dos S.

ID: 320024611

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011670-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. E. DE T. D. P. M. DE C.

Polo Passivo:

B. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA

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ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011670-30.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: P. M. de C. - Embargante: D. E. de T. - D. - Embargado: B. C. dos S…

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Roberto Paris e outros x Francisco Marcos Iran Aquino Rolim

ID: 335270088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008787-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PARIS TDR ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM

Intimação

Advogados:

VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO

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RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA

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ALINE CRISTINA RAMOS VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008787-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1019372-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberto Paris - - TDR Administração de bens próprios LTDA …

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Processo nº 1025347-30.2024.8.26.0405

ID: 335440183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025347-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SPE GCB SOROCABA 1 LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1025347-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Spe Gcb Sorocaba 1 Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, consoante os termos da certidão de fls. 563, comprovado o recolhimen…

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Processo nº 0010145-91.2021.8.26.0451

ID: 294189146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010145-91.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. DE P. P. J. G. DE P. P. T. DE P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010145-91.2021.8.26.0451 (processo principal 0009163-63.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.G.P.P. - - I.P.P. - - T.P.T. - Vistos…

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