"0002246-06.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 74 de 77

Processo nº 0002246-77.2025.8.27.2713

ID: 280633786

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002246-77.2025.8.27.2713

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB/TO 7.586)

Petição Criminal Nº 0002246-77.2025.8.27.2713/TO AUTOR : ADEMILSON DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB TO007586) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com Aplicação das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão formulado pela defesa de ADE… Ver mais

Município De Curitiba/Pr x Auto Mecanica Revelpa Ltda

ID: 298974517

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002246-24.2013.8.16.0185

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

AUTO MECANICA REVELPA LTDA

Conclusão

Advogados:

ÀGATHA DE OLIVEIRA THOMÉ (OAB/PR 93.871) PAULA SOUZA ROSSI (OAB/PR 117.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Autos nº 0002246-24.2013.8.16.0185 I. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo excipiente AUTO MECANICA REVELPA LTDA., em face … Ver mais

Processo nº 5016620-39.2025.4.03.6100

ID: 322901416

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 5016620-39.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA BOSIO SATO (OAB/DF 65.607) ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO (OAB/DF 62.084)

AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5016620-39.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FISCAL DA LE… Ver mais

Processo nº 5016620-39.2025.4.03.6100

ID: 322908500

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 5016620-39.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA BOSIO SATO (OAB/DF 65.607) ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO (OAB/DF 62.084)

AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5016620-39.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FISCAL DA LE… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Ysaac Araujo Martins

ID: 261408256

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pontal do Paraná Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003243-14.2021.8.16.0189

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

YSAAC ARAUJO MARTINS

Conclusão

Advogados:

MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES (OAB/PR 116.322)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CRIMINAL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Ipanema - Pontal do Paraná/PR - Celular: (41) 98541-6791 - E-mail: pdp-2vj@tjpr.jus.br Autos nº. 0003243-14.2021.8.16.0189 Processo: 0003243-14.2021.8.16… Ver mais

1. União (Agravante) x 2. Sindicato Dos Trab. Em Educacao Das Redes Publ. Estadual E Municipais Do Ensino Pre-Escolar, Fundamental E Medio Do Est Da Bahia/Aplb Sindicato (Agravado)

ID: 317993197

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1011661-70.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ELIAS CÂNDIDO DA NÓBREGA NETO (OAB/DF 71.601) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR (OAB/CE 16.045) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199) TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877) JOÃO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837)

AREsp 2875337/DF (2025/0075307-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO ADVOGADOS : JOÃO RICARDO SILVA XAVIER - PE0… Ver mais

Processo nº 1092008-90.2023.4.01.3400

ID: 317406256

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092008-90.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199) BRISA GOMES RIBEIRO (OAB/BA 43.339)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1092008-90.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1092008-90.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST … Ver mais

Processo nº 1086119-92.2022.4.01.3400

ID: 317405275

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086119-92.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES (OAB/CE 21.519)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1086119-92.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086119-92.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA e outros REPRESENTANT… Ver mais

Itau Seguros De Auto E Residencia S.A. x Copel Distribuição S.A.

ID: 277240456

Tribunal: TJPR Órgão: 18ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002246-95.2020.8.16.0179

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) JEFFERSON COMELI (OAB/PR 38.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL 18ª VARA CÍVEL Rua Mateus Leme, 1142, São Francisco, Curitiba/PR Fone: (41) 3221-9500 _________________ Autos n. 0002246-95.2020.8.16.0004 Parte Autora: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A Pa… Ver mais

Processo nº 0011148-58.2025.8.27.2700

ID: 327749803

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011148-58.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Agravo de Instrumento Nº 0011148-58.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : 55.706.353 EDUARDA PADRE AVELINO ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDUARDA PADRE AVELINO contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros… Ver mais

Resultados para "0002246-06.2023.8.26.0408" – Página 74 de 77