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Processo nº 1014803-98.2019.8.11.0041

ID: 305704505

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014803-98.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASA AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR (OAB/GO 32.901) LUIZ VITOR PEREIRA FILHO (OAB/MT 16.321)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1014803-98.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ASA AGROPE… Ver mais

Processo nº 0011150-28.2025.8.27.2700

ID: 327706403

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011150-28.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB/RJ 227.204)

Agravo de Instrumento Nº 0011150-28.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : ANA CRISTINA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB RJ227204) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANA CRISTINA ALVES DA COSTA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registro… Ver mais

Alex Fabricio Costa Machado x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 262408703

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001583-15.2023.8.16.0124

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEX FABRICIO COSTA MACHADO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Conclusão

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA (OAB/PR 111.820) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 2ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-2301 - E-mail: pg-2vj-e@tjpr.jus.br Processo: 0001583-15.2023.8.16.0124 Classe… Ver mais

Processo nº 0002246-38.2001.8.11.0038

ID: 330127189

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002246-38.2001.8.11.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002246-38.2001.8.11.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Duplicata] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

Processo nº 0002246-38.2001.8.11.0038

ID: 330127206

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002246-38.2001.8.11.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICAN QUIMICA DO BRASIL LTDA BASEQUIMICA S.A. CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA COMERCIAL IPIRANGA DE MATERIAL ELETRICO LIMITADA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SAO LUIS LTDA FRIGOTEL - FRIGORIFICO TRES LAGOAS LTDA K-I AVIONICS ELETRONICA LTDA LONDON INDUSTRIA DE MAQUINAS, GRAMPOS E LACOS PARA EMBALAGEM LTDA MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. PLASMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA WAL MART BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB/SP 95.725) EDUARDO WINTERS COSTA (OAB/SP 240.478) EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 74.044) EUCLIDES BALERONI (OAB/MT 882) ADEMAR MANSOR FILHO (OAB/SP 168.336) CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB/SP 183.651) CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA (OAB/GO 22.489) VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB/SP 140.780) CAMILA QUEIROZ CAPUZZO (OAB/GO 22.917) FABIO JORGE CAVALHEIRO (OAB/SP 199.273) LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA (OAB/SP 228.672) JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 202.627) FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB/SP 208.638) ODAIR BIASSI (OAB/SP 42.525) ORLANDO CAMPOS BALERONI (OAB/MT 4.849)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002246-38.2001.8.11.0038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Duplicata] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

Auto Servico Varejao Ltda x Linx Sistemas E Consultoria Ltda

ID: 323447828

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010696-66.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTO SERVICO VAREJAO LTDA

Polo Passivo:

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Sentença - Carta

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10.792)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5010696-66.2024.8.08.0035 PRO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jessica Mendes Da Silva Do Prado

ID: 259915943

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pontal do Paraná Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003224-08.2021.8.16.0189

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JESSICA MENDES DA SILVA DO PRADO

Conclusão

Advogados:

ARYON JAKSON SCHWINDEN (OAB/PR 45.419) CHRISTOPHER DORI DUTRA (OAB/PR 99.527)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CRIMINAL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Ipanema - Pontal do Paraná/PR - Celular: (41) 98541-6791 - E-mail: pdp-2vj@tjpr.jus.br Autos nº. 0003224-08.2021.8.16.0189 Processo: 0003224-08.2021.8.16… Ver mais

Processo nº 1010543-22.2024.8.11.0002

ID: 307492646

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010543-22.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 11.785)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010543-22.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Competência Tributária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010543-22.2024.8.11.0002

ID: 307492651

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010543-22.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MARIANO SOLER RENATA BATISTA GOMES SOLER

Acórdão

Advogados:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA (OAB/MT 14.500)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010543-22.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Competência Tributária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 0002246-26.2020.4.03.6344

ID: 261301081

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002246-26.2020.4.03.6344

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

H. C. Q.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ BRUNO (OAB/SP 259.028)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002246-26.2020.4.03.6344 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: H. C. Q. Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE LU… Ver mais

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