Resultados para "1001570-62.2023.5.02.0601" – Página 76 de 117

Agostinho Carlos Rodrigues e outros x Industrias Arteb Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 256200367

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001570-33.2019.5.02.0462

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO CARLOS RODRIGUES WALTER MORO JUNIOR

Polo Passivo:

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DIEGO PERINELLI MEDEIROS

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ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001570-33.2019.5.02.0462 : AGOSTINHO CARLOS RODRIGUES : INDUSTRIAS…

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Mayza Dos Santos Mota x Time Tecnologia E Engenharia Eireli

ID: 328775141

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001570-27.2024.5.02.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAYZA DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

TIME TECNOLOGIA E ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA CATARINA PINTO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001570-27.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: MAYZA DOS SANTOS MOTA RECLAMADO: TI…

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Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300

ID: 307934253

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037806-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS NEWTON RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON … Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível Processo nº 1037806-07.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA SUELI GRISE COSTA DIAS, NEWTON RODRIGUES DIAS Parte Ré: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Requer, a parte autora, ordem judicial para SUSPENDER e ou, CANCELAR o LEILÃO do IMOVEL situado na Rua Silveira Martins n° 59 Edf. Villa Fiori Apt° 1.507 Cabula na cidade de Salvador no estado da Bahia. Fundamental tal pleito com base na discordância do valor das prestações cobradas, o que tem impossibilitado seus pagamentos. Deu à causa o valor de R$ 100.152,22 (cem mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Verifica-se que em 13.02.2019 os autores ajuizaram CAUTELAR INCIDENTAL com PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO no processo n. 1001570-66.2019.4.01.3300 em trâmite na 1ª. Vara Federal Civel, objetivando a ANULAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL , bem como o deposito judicial das prestações incontroversas. Foi indeferido o pedido de tutela naquele Juízo. Após a apresentação de contestação e réplica, a autora foi intimada para apresentar documentação a fim de fundamentar seu pedido de gratuidade de justiça, e/ou pagar as custas processuais, mantendo-se inerte, razão pela qual o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Intimada, neste processo, para se manifestar acerca de possível prevenção entre as ações, e da incompetência deste juízo para o julgamento do feito, a parte autora não se pronunciou. Estes são os fatos. Entendo que este Juízo é absolutamente incompetente para apreciação do feito. Da análise dos autos, verifica-se que o pleito formulado nesta ação possui o mesmo fundamento daquele posto no processo nº 1001570-66.2019.4.01.3300 que tramitou na 1ª. Vara Civel e foi extinto sem julgamento do mérito. Portanto, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;.” Com efeito, trata-se de uma das hipóteses legais de distribuição por dependência entre causas de qualquer natureza - quando houver alguma forma de extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, reconheço a existência de coisa julgada e DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 1ª. VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a redistribuição do presente processo, para que cumpra a regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC. Salvador, 25 de junho de 2025 FÁBIO STIEF MARMUND Juiz(a) Federal SJBA

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Denize Da Conceicao Freire e outros x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 277404702

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001182-62.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE DA CONCEICAO FREIRE WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA

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PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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LUCAS GIL KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001182-62.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: DENIZE DA CONCEICAO FREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001182-62.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: DENIZE DA CONCEICAO FREIRE RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b4f80f proferido nos autos. Vistos, etc... Considerando que se trata de FGTS incidente sobre o pedido de adicional de insalubridade acolhido, postergo o seu recolhimento para após a liquidação do crédito da reclamante. No mais, dê-se ciência à reclamante da emissão da guia PPP retifica e para que apresente, no prazo de 08 dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. No tocante à correção monetária, observar-se-á a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 58 que determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa Selic após a intimação. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e exportados para o Pje da seguinte forma: menu “operações”, “exportar”, salvar arquivo. Após baixar os cálculos na extensão de arquivo Pjc no desktop, anexe-o ao Pje da mesma forma como se fosse peticionar. Em anexar documentos, em tipo de documento selecione “planilha de cálculos”. Na caixa que se abrirá escolha a parte que está juntado os cálculos e em escolher arquivo anexe o arquivo salvo no desktop. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Denize Da Conceicao Freire e outros x Casa De Saude Santa Marcelina

ID: 277404732

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001182-62.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE DA CONCEICAO FREIRE WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Notificação

Advogados:

WESLLEY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GIL KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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TAMIRES OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001182-62.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: DENIZE DA CONCEICAO FREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001182-62.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: DENIZE DA CONCEICAO FREIRE RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b4f80f proferido nos autos. Vistos, etc... Considerando que se trata de FGTS incidente sobre o pedido de adicional de insalubridade acolhido, postergo o seu recolhimento para após a liquidação do crédito da reclamante. No mais, dê-se ciência à reclamante da emissão da guia PPP retifica e para que apresente, no prazo de 08 dias, os cálculos de liquidação, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cota-parte de empregador e empregado (art. 879, §1º-A, da CLT), bem como do imposto de renda, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença transitada em julgado. No tocante à correção monetária, observar-se-á a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 58 que determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa Selic após a intimação. Os cálculos deverão ser elaborados pelo Pje-Calc e exportados para o Pje da seguinte forma: menu “operações”, “exportar”, salvar arquivo. Após baixar os cálculos na extensão de arquivo Pjc no desktop, anexe-o ao Pje da mesma forma como se fosse peticionar. Em anexar documentos, em tipo de documento selecione “planilha de cálculos”. Na caixa que se abrirá escolha a parte que está juntado os cálculos e em escolher arquivo anexe o arquivo salvo no desktop. Silente, intime-se pessoalmente o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação em igual prazo. Findo o prazo sem cumprimento da determinação judicial, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Após o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENIZE DA CONCEICAO FREIRE

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E. P. x B. E.

ID: 303749079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-82.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

B. E.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDINEY FRANCISCO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P. - B.E. - Comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 dias, nos termos d…

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Processo nº 1001570-93.2025.4.01.3902

ID: 305149888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCILENE MOTA VASCONCELOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA SILVA DUARTE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1001570-87.2025.4.01.4001

ID: 307489027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-87.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SILVA BESERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001570-87.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Tereza De Oliveira Melo x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 298351733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-96.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Tereza de Oliveira Melo - Sul America Cia de Seguro Saude - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a…

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Concessionária Rodovias Do Tietê S.A. - Em Recuperação Judicial x Adeste Industria De Produtos Animais Ltda.

ID: 296060113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001570-58.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADESTE INDUSTRIA DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCÍLIO VEIGA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-58.2023.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Adeste Industria de Pro…

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