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Resultados para "5043200-03.2022.4.04.7000" – Página 8 de 9

Apelação Cível Nº 5043200-60.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : CAMILA ROSAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CELSO FRANCISCO DE PAULA (OAB RJ100685) APELADO : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (INTERESSADO) APELADO : EMPRESA BRASIL… Ver mais

Processo nº 5042715-03.2022.4.04.7000

ID: 334111994
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042715-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-83.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCIA NILCEIA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Analisada a exordial, constata-se a necessidade de emenda, uma vez que não atende aos requisitos para o ajuizamento do feito… Ver mais

Processo nº 5043200-26.2025.4.02.5101

ID: 277949828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043200-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALAN RITTER MOREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada para o reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre valores de na… Ver mais

Processo nº 5017004-88.2025.4.04.7000

ID: 304832508
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5017004-88.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ALAIDE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB PR031780) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALAIDE SOUZA DA SILVA , sem pedido liminar, em face de decisão proferida pelo(a) Juiz(a… Ver mais

Processo nº 5040969-03.2022.4.04.7000

ID: 308264433
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 5010317-03.2022.4.04.7000

ID: 334115312
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010317-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : NESTOR HULBRIH ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO ​1. ​Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais
Decisão
Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","e… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5055034-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOICY VENET SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE : LYX PARTI… Ver mais
Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5043200-51.2025.8.09.0007Polo Ativo: Denise Cardoso Da CostaPolo Passivo: Hurb Technologies S.a. Cuida o presente feito de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta por Denise Cardoso Da Costa, em desfavor de Hurb Technologies S.a., todos devidamente qualif… Ver mais
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