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Resultados para "5087005-68.2021.4.02.5101" – Página 8 de 12

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa m… Ver mais

Processo nº 5087005-59.2023.4.03.6301

ID: 259242600
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087005-59.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DA SILVA FRESNEDAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5124156-68.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) ADVOGADO(A) : ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - Diante da desistência da impugnaçã… Ver mais
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minuto… Ver mais
Decisão
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br    Proces… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5065859-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : OCIMAR LEITE DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO DIAS SILVA (OAB RJ087006) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial -… Ver mais

Processo nº 5112225-68.2021.4.02.5101

ID: 329308737
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112225-68.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : TELMA NICETE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO RAMOS PARENTE (OAB RJ172687) SENTENÇA Diante de todo o exposto, RATIFICO A TUTELA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc. I, para: a) determinar que os réus restabeleçam a… Ver mais

Processo nº 5122507-68.2021.4.02.5101

ID: 317227225
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5122507-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Evento 177 - No prosseguimento da execução, a exequente INDUSTRIAS… Ver mais
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