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Aluisio Rodrigues Filho e outros x Adelino De Castro Santos e outros

ID: 291086110

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051467-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RODRIGUES FILHO DALTA BARRETO MOTTA

Polo Passivo:

ADELINO DE CASTRO SANTOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA MARCELO MAGNO BARBOSA MARCIO JESUS DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (OAB/RJ 117.661) CLAUDIA CRISTINA ARANTES FREITAS (OAB/RJ 112.289) ALUISIO RODRIGUES FILHO (OAB/RJ 89.331)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-13.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais

Maria Cleusa Da Silva Oliveira x Banco J Safra S/A

ID: 310213689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1159498-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

DESPACHO Nº 1159498-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Cleusa da Silva Oliveira - Apelado: Banco J Safra S/A - Apelação Cíve… Ver mais

Olivia Machado Vieira Mariano x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 306237762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028935-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLIVIA MACHADO VIEIRA MARIANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB/SP 309.343) JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB/SP 121.277) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

Processo 0028935-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1168907-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Olivia Machado Vieira Mariano - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Oficie-se à ré, acima qualificada, a fim de requerer que dê cumprim… Ver mais

N. D. I. P. S. e outros x A. L. S.

ID: 307287332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1093344-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. P. S. S. L. A. DE B. L.

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATASHA RENGIES (OAB/SP 490.519) ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB/SP 234.168) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093344-09.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: N. D. I. P. S.A. - Embargte: S. L. A. de B.… Ver mais

João Fernando Cruz Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 300531258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019572-59.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERNANDO CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

Processo 0019572-59.2025.8.26.0100 (processo principal 1090434-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Fernando Cruz dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Diante do pedido formulado pela parte credora, dar-se-a início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim, na f… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Eliza Mieko Miyashiro

ID: 313078855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1111192-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ELIZA MIEKO MIYASHIRO

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB/SP 261.987) ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB/SP 261.981)

Processo 1111192-09.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Eliza Mieko Miyashiro - Vistos. 1. Fls. 353. Defiro asuspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação da parte exequent… Ver mais

Centro Clinico Veterinario Ltda e outros x Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. e outros

ID: 314053634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039221-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO CLINICO VETERINARIO LTDA CLAUDETE FATIMA LOUREIRO MAIA

Polo Passivo:

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. SOUZA MARCAS E PATENTES EIRELI

Intimação

Advogados:

IANE MARIA BREDA (OAB/RS 62.960) IANE MARIA BREDA (OAB/SP 428.940) CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO (OAB/SP 315.840)

Processo 0039221-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1049791-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Claudete Fatima Loureiro Maia - - Centro Clinico Veterinario Ltda - Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda. - - Souza Marcas e Patentes Eireli - Diante da suf… Ver mais

Processo nº 1004783-09.2023.8.26.0100

ID: 315557364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004783-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/SP 452.372)

Processo 1004783-09.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fls. 1167/1175 e 1209/1214: Trata-se de impugnação à penhora oferecida pela coexecutada Paraíba Serviços de Comunicação Ltda. Sem razão a impugnante. Os ativos financeiros têm caráter pre… Ver mais

Processo nº 1140680-09.2023.8.26.0100

ID: 281277954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1140680-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR NUNES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS (OAB/SP 115.374)

ADV: Juscilene Aparecida de Oliveira Melo de Farias (OAB 115374/SP) Processo 1140680-09.2023.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: João Vitor Nunes Pinheiro - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápi… Ver mais

Murilo Nobre Souto Maior Costa x Geap Autogestão Em Saúde

ID: 314816478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1085778-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MURILO NOBRE SOUTO MAIOR COSTA

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) THAIANE DE SOUZA ALMEIDA (OAB/DF 62.472) RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB/SP 347.217)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085778-09.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Murilo Nobre Souto Maior Costa (Menor(es) r… Ver mais

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