Resultados para "1001830-06.2023.5.02.0613" – Página 81 de 104

Instituto Social De Seguro Social Inss e outros x Carlos Martinez Rosa e outros

ID: 276142707

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001830-86.2016.5.02.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SOCIAL DE SEGURO SOCIAL INSS JOAO MUNIZ

Polo Passivo:

CARLOS MARTINEZ ROSA CASCALHOS LARANJAL LTDA MARCELO MIROTTI ROSA SIDNEY MIROTTI SIEL SISTEMAS INDUSTRIAIS DE EXAUSTAO LTDA - EPP SIMONE DE FATIMA ROSA CRIVOI VORTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE EXAUSTAO LTDA - ME YARA MIROTTI ROSA

Notificação

Advogados:

ILMAR SCHIAVENATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BERNARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001830-86.2016.5.02.0601 RECLAMANTE: JOAO MUNIZ RECLAMADO: S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001830-15.2025.4.01.3307

ID: 324957042

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001830-15.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REISIMAR MEDEIROS DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001830-15.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REISIMAR MEDEIROS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA - BA40290 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de benefício assistencial. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requer seja aplicado o Tema 217, da TNU, uma vez que requereu administrativamente o benefício de auxílio doença e requer a concessão judicial de benefício assistencial. Intimada para apresentar comprovante correto do indeferimento administrativo ou aditar a petição inicial, sustentou a fungibilidade dos benefícios. Sendo assim, considerando que o requerimento administrativo apresentado pela demandante foi de benefício previdenciário – que tem requisitos de diversos daquele que pretende obter a demandante, considero que inexiste lide, já que, não comprovando resistência da Administração à concessão do benefício pleiteado, faltando à parte autora, pois, interesse processual na demanda. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. Vitória da Conquista - BA, data no rodapé.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Igor Caique Fuentes De Oliveira x M & G Mercado Rotisserie E Pizzaria Ltda e outros

ID: 324505519

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001830-61.2022.5.02.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

M & G MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

WBERITON LUIS SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001830-61.2022.5.02.0606 RECLAMANTE: IGOR CAIQUE FUENTES DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001830-61.2022.5.02.0606 RECLAMANTE: IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA RECLAMADO: PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56ec981 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA DESPACHO Vistos, examinados etc. 1- Petição id. 5acca5a: dê-se ciência ao reclamante. 2- Considerando que a última parcela do acordo venceu em 10/6/2025, sem notícia de inadimplemento, dou por cumprida a avença no tocante ao crédito devido ao reclamante. 3- Verifico, ainda, que já houve o pagamento das custas processuais, honorários advocatícios sucumbenciais e contribuições previdenciárias, conforme comprovante de id. 3ae1219. 4- Analisando o documento de id. 6173abe, observo que há saldo remanescente no SISCONDJ, no importe de R$ 2.061,98, em 11/7/2025, de titularidade da reclamada M & G MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA. Inicialmente, intime-se a empresa supramencionada para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, devidamente assinado por representante da empresa, outorgando poderes ao advogado Dr. Wberiton Luis Souza Pereira, OAB/SP 312693, inclusive para receber e dar quitação. Após, se em termos, libere-se a integralidade do saldo remanescente em favor da 2ª reclamada, conforme decisão id. af53e10, observando os dados bancários já informados (id. 173e29b). 5- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Caique Fuentes De Oliveira x M & G Mercado Rotisserie E Pizzaria Ltda e outros

ID: 324505521

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001830-61.2022.5.02.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

M & G MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

WBERITON LUIS SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001830-61.2022.5.02.0606 RECLAMANTE: IGOR CAIQUE FUENTES DE O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001830-61.2022.5.02.0606 RECLAMANTE: IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA RECLAMADO: PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56ec981 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA DESPACHO Vistos, examinados etc. 1- Petição id. 5acca5a: dê-se ciência ao reclamante. 2- Considerando que a última parcela do acordo venceu em 10/6/2025, sem notícia de inadimplemento, dou por cumprida a avença no tocante ao crédito devido ao reclamante. 3- Verifico, ainda, que já houve o pagamento das custas processuais, honorários advocatícios sucumbenciais e contribuições previdenciárias, conforme comprovante de id. 3ae1219. 4- Analisando o documento de id. 6173abe, observo que há saldo remanescente no SISCONDJ, no importe de R$ 2.061,98, em 11/7/2025, de titularidade da reclamada M & G MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA. Inicialmente, intime-se a empresa supramencionada para que, no prazo de 5 dias, regularize a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, devidamente assinado por representante da empresa, outorgando poderes ao advogado Dr. Wberiton Luis Souza Pereira, OAB/SP 312693, inclusive para receber e dar quitação. Após, se em termos, libere-se a integralidade do saldo remanescente em favor da 2ª reclamada, conforme decisão id. af53e10, observando os dados bancários já informados (id. 173e29b). 5- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA SABOR DE PIZZA LTDA - ME - M & G MERCADO ROTISSERIE E PIZZARIA LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliano De Mello Vianna e outros x Trocafone - Comercializacao De Aparelhos Eletronicos Ltda.

ID: 327089571

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001830-72.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA KLEBER RAFAEL SANTOS

Polo Passivo:

TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001830-72.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: KLEBER RAFAEL SANTOS RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliano De Mello Vianna e outros x Trocafone - Comercializacao De Aparelhos Eletronicos Ltda.

ID: 327089576

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001830-72.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA KLEBER RAFAEL SANTOS

Polo Passivo:

TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001830-72.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: KLEBER RAFAEL SANTOS RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil Sa x Eronisio Gonçalves Dos Santos

ID: 326303085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001830-19.2019.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ERONISIO GONçALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001830-19.2019.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil SA - Eronisio Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls. 264/265 - É caso de reconhecimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Zelenka x Pronto Ap Consultoria E Gestao De Obras Ltda.

ID: 262822357

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001830-58.2024.5.02.0067

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZELENKA

Polo Passivo:

PRONTO AP CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCIO ROBERTO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001830-58.2024.5.02.0067 : RAFAEL ZELENKA : PRONTO AP CONSULTORIA E GESTAO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Social De Seguro Social Inss e outros x Carlos Martinez Rosa e outros

ID: 260297025

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001830-86.2016.5.02.0601

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SOCIAL DE SEGURO SOCIAL INSS JOAO MUNIZ

Polo Passivo:

CARLOS MARTINEZ ROSA CASCALHOS LARANJAL LTDA MARCELO MIROTTI ROSA SIDNEY MIROTTI SIEL SISTEMAS INDUSTRIAIS DE EXAUSTAO LTDA - EPP SIMONE DE FATIMA ROSA CRIVOI VORTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE EXAUSTAO LTDA - ME YARA MIROTTI ROSA

Notificação

Advogados:

ILMAR SCHIAVENATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BERNARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001830-86.2016.5.02.0601 : JOAO MUNIZ : SIEL SISTEMAS INDUSTRIAIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001830-86.2016.5.02.0601 : JOAO MUNIZ : SIEL SISTEMAS INDUSTRIAIS DE EXAUSTAO LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75cab7b proferido nos autos. Vistos. Em consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal, constata-se que primeira executada (Siel Sistemas Industriais de Exaustão Ltda - EPP - CNPJ 50.239.144/0001-73), encontra-se "inapta" com registro em 03.11.2020 e a segunda executada, encontra-se "baixada", com registro em 08.09.2016, portanto, tendo em vista as pesquisas realizadas anteriormente nos autos, defere-se a renovação de pesquisas Arisp, Renajud, Infojud e Doi, do terceiro ao sexto executado. Incluam-se as executadas junto ao SERASA por meio do convênio SERASAJUD. Quanto ao CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), este permite incluir, cancelar e consultar indisponibilidade de bens imóveis indistintos, assim como direitos sobre imóveis indistintos. No presente caso, não resta demonstrado qualquer proveito útil para a satisfação da execução, ante a inexistência de bens imóveis. Indefiro. Nesse sentido, tem-se o art. 2º do Provimento 39/2014 do CNJ: Art. 2º. A Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação,aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada. Ciência ao exequente e aguarde-se a conclusão das pesquisas, ora determinadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIEL SISTEMAS INDUSTRIAIS DE EXAUSTAO LTDA - EPP - VORTEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE EXAUSTAO LTDA - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Dos Santos Goncalves x Radio E Televisao Bandeirantes S.A.

ID: 330303636

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000709-56.2025.5.02.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Notificação

Advogados:

JORGE LUIZ SERAFIM SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR SILVA KUPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000709-56.2025.5.02.0003 REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000709-56.2025.5.02.0003 REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES REQUERIDO: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4101168 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. Trata-se de execução provisória de sentença proferida no processo principal nº 1001830-90.2023.5.02.0003, que aguarda decisões em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento. PROCESSO PRINCIPAL Após o Despacho de id.e91d18f, que analisou o feito e os cálculos até ali apresentados, a decisão de id.8889cb6 recebeu parcialmente o Recurso de Revista do reclamante e negou provimento ao da reclamada. A reclamada interpôs Agravo de instrumento. Novo depósito recursal em id.449608f. Aguardando julgamento. EXECUÇÃO PROVISÓRIA No Despacho de id.e91d18f, o reclamante foi intimado a reapresentar seus cálculos de liquidação: 1. Observando a condição expressa no acórdão de Recurso Ordinário sobre o pagamento como extras das horas trabalhadas "nos dias excedentes do 6ª dia consecutivo, sem a devida compensação"; 2. Excluindo o adicional noturno da base de cálculo de horas intervalares não noturnas. Novos cálculos do reclamante em id.d7788bd. Impugnação da reclamada em id.27da23b, ponderando que o reclamante não cumpriu o Despacho em sua integralidade, posto que manteve o adicional noturno na base de cálculo de horas intervalares não noturnas. Intime-se o reclamante a se manifestar, no prazo de 8 dias, sobre a impugnação da reclamada, esclarecendo e/ou retificando seus cálculos, se for o caso. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1038 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes