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Processo nº 0015629-34.2025.8.26.0100

ID: 321189029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015629-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MONTEIRO DE CASTRO SMICELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN VILELA DONIZETE

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Processo 0015629-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1037406-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Thiago Monteiro de Castro Smicelato - Vistos. 1) O JULGADO EXEQUENDO encont…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Luzia Aparecida Diniz Dos Reis

ID: 328557984

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054575-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

LUZIA APARECIDA DINIZ DOS REIS

Despacho

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1054575-29.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leonardo Pereira Ferensi x Banco Modal S.A.

ID: 328501724

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098322-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA FERENSI

Polo Passivo:

BANCO MODAL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PLÍNIO RODRIGUES DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098322-29.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Parque Memorial Japi Ltda x Redfactor Factoring E Fomento Comercial S/A

ID: 331770924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034493-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE MEMORIAL JAPI LTDA

Polo Passivo:

REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034493-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1069998-29.2023.8.26.0100) (processo principal 1069998-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Parque Memorial … Processo 0034493-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1069998-29.2023.8.26.0100) (processo principal 1069998-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Parque Memorial Japi Ltda - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A - Vistos. Não há interesse jurídico na distribuição do presente incidente para compelir a ré a prestar as contas na forma determinada em Sentença; tal obrigação deve ser cumprida nos próprios autos da ação originária, nos termos do art. 550, § 5º, do Código de Processo Civil. O prazo para cumprimento, inclusive, está em curso para a parte ré, vez que em grau recursal não houve modificação da decisão que condenou a parte a prestar as contas. Neste sentido: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O RÉU PRESTAR CONTAS. INTIMAÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA O RÉU PRESTAR CONTAS. INTIMAÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A controvérsia posta no presente recurso especial está em definir o termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 550, § 5º, do CPC/2015, para o réu cumprir a condenação da primeira fase do procedimento de exigir contas. 2. Na vigência do CPC/1973, prevalecia a orientação de que a contagem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que se abria ao réu para cumprir a obrigação de prestar contas, devia ser feita a partir do trânsito em julgado da sentença, independentemente de citação ou intimação pessoal. 2.1. O fundamento principal da referida tese era de que, nos termos do art. 915, § 2º, CPC/1973, o ato que condena o réu a prestar contas possui a natureza de sentença, impugnável por meio de apelação, dotada de efeito suspensivo. 3. À luz do atual Código de Processo Civil, o pronunciamento que julga procedente a primeira fase da ação de exigir contas tem natureza jurídica de decisão interlocutória de mérito, recorrível por meio de agravo de instrumento. Precedente. 4. Por essa razão, a contagem do prazo previsto no art. 550, § 5º, do CPC/2015 começa a fluir automaticamente a partir da intimação do réu, na pessoa do seu advogado, acerca da respectiva decisão, porquanto o recurso cabível contra o decisum, em regra, não tem efeito suspensivo (art. 995 do CPC/2015). 5. Em relação à forma da intimação da decisão que julga procedente a primeira fase do procedimento de exigir contas, a jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que deve ser realizada na pessoa do patrono do demandado, sendo desnecessária a intimação pessoal do réu, ante a ausência de amparo legal. 6. Recurso especial conhecido e desprovido. (REsp 1847194/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2021, DJe 23/03/2021) Caso a ré não tenha cumprido com a obrigação imposta até o momento, poderá a autora requerer o que de direito diretamente no processo principal, nos termos do dispositivo legal acima mencionado. Ressalte-se, por fim, que o ato ordinatório de fl. 698 dos autos principais, que orienta a instauração de incidente de cumprimento de sentença, refere-se exclusivamente à condenação da ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Apenas em relação a tais verbas há fundamento para tramitação do presente incidente, se assim for do interesse do autor. Ante o exposto e por economia processual, manifeste-se o autor sobre o interesse do prosseguimento deste incidente exclusivamente quanto ao ressarcimento de custas e honorários. Nesta hipótese, reformule seus pedidos, juntando ainda Planilha de Cálculos com o valor que entende devido. Recolha, por fim, a taxa judiciária relativa à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei n° 17.785/2023, art. 4º, inciso IV e Comunicado Conjunto nº 951/2023 - observando-se o valor mínimo de 5 UFESP e máximo de 3000 UFESP. A guia deve ser devidamente vinculada ao processo, nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. O valor deverá ser incluído no débito exequendo. Em caso negativo, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)

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Fábio Izique Chebabi x Eplam Embalagens Plasticas Americana Eireli e outros

ID: 305619670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006102-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO IZIQUE CHEBABI

Polo Passivo:

EPLAM EMBALAGENS PLASTICAS AMERICANA EIRELI GILSON EDNEI PAVAN LUCIANA DE PAULA TEIXEIRA MENDES FRANCO PAVAN

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO PAEZ JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006102-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1060384-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fábio Izique Chebabi - Eplam Embalagens Plasticas Ameri…

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Carlos Ernesto Montagna e outros x Cooperativa De Credito Sicoob Coopmil

ID: 304050058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1109574-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ERNESTO MONTAGNA ELIZEU BARBOSA RIBEIRO JUNIOR GISLENE MONTAGNA RIBEIRO GIULIANO MONTAGNA JULIANA ROBERTA FERREIRA MONTAGNA LUCIANA MICHELETO TARGA CARVALHO MONTAGNA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL

Intimação

Advogados:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MICHELETO TARGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1109574-29.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Sucessão - Carlos Ernesto Montagna - - Luciana Micheleto Targa Carvalho Montagna - - Gislene Montagna Ribeiro - - Elizeu Barbosa Ribeiro …

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Processo nº 1092114-29.2023.8.26.0100

ID: 307363940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092114-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLIS WAREHOUSE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092114-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - Providenciar o recolhimento o…

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Hellen Martins Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 308197830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182227-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS CAIXA ECONôMICA FEDERAL DM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A. FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A. ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GAIDIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE STARZYNSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1182227-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Martins da Silva - Caixa Econômica Federal - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - F… Processo 1182227-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Martins da Silva - Caixa Econômica Federal - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Havan Lojas de Departamentos Ltda - - Juvo Brasil Tecnologia Ltda - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - DM Instituição de Pagamento S.A. e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 474252/SP), REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB 516669/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)

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Berkeley International Do Brasil Seguros S/A x Turkish Airlines Inc

ID: 307708659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026860-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BERKELEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026860-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1111512-98.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Berkeley International do Brasil Seguros S/A - TURKISH AIRLINES INC - Vistos. …

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Dart Digital Ltda-Me x Energy Review – Inteligência Em Energia Ltda

ID: 297793718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1134697-29.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DART DIGITAL LTDA-ME

Polo Passivo:

ENERGY REVIEW – INTELIGêNCIA EM ENERGIA LTDA

Intimação

Advogados:

REINALDO AZEVEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1134697-29.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dart Digital Ltda-me - Energy Review – Inteligência Em Energia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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