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Processo nº 0013072-33.2025.4.05.8300

ID: 295129579

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013072-33.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VANESSA SOARES BATISTA (OAB/PE 48.205)

Processo: 0013072-33.2025.4.05.8300 AUTOR: AMANDA DOS SANTOS MARTINS REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMO… Ver mais

Processo nº 0013072-76.2015.8.10.0001

ID: 316472352

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013072-76.2015.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANIA VIEIRA DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB/MA 24.556) ANTONIO SILVA E SILVA (OAB/MA 20.940) AURIELY DA SILVA MACIEL (OAB/MA 20.401)

PROCESSO: 0013072-76.2015.8.10.0001 AUTOR: VANIA VIEIRA DOS REIS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - MA24556, ANTONIO SILVA E SILVA - MA20940, AURIELY DA SILVA MACIEL - MA20401 REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Considerando que o executado não impugnou a execu… Ver mais

Processo nº 0013072-09.2021.4.03.6302

ID: 321133373

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013072-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MONTEIRO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 178.874)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013072-09.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JULIANA MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA - SP178874 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 0013072-24.2025.4.05.8400

ID: 310484382

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013072-24.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCONDES TARGINO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVELLYN FERNANDA PEREIRA TRAJANO DANTAS (OAB/RN 10.429)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Monossomo Assessoria Para Hotéis Ltda x Joao Bartholomeu De Freitas Oliveira e outros

ID: 327080479

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014701-87.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONOSSOMO ASSESSORIA PARA HOTÉIS LTDA

Polo Passivo:

JOAO BARTHOLOMEU DE FREITAS OLIVEIRA MARCIA REGINA GUIMARAES OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 81.119) ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (OAB/RJ 45.666)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014701-87.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA C… Ver mais

Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 307409864

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013072-75.2009.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA (OAB/RS 40.821) HENRIQUE VELLOSO PAPIS (OAB/SP 346.692) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO (OAB/SP 183.379) FERNANDA CORONADO FERREIRA MARQUES (OAB/PR 29.565)

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui… Ver mais

Processo nº 0016661-09.2021.4.03.6302

ID: 277289488

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016661-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA APARECIDA FIRMINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB/SP 179.156)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016661-09.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ALEXANDRA APARECIDA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO - SP179156 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0009192-09.2021.4.03.6302

ID: 262700691

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009192-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLARICE VIEIRA MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZEBIO (OAB/SP 362.002)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009192-09.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CLARICE VIEIRA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA SELARI SILVEIRA EUZEBIO - SP362002 EXECUTADO: … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Sonia Maria Amaro

ID: 308711086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013072-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

SONIA MARIA AMARO

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB/SP 316.076)

Processo 0013072-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1020854-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - - Hernani Zanin Junior - Sonia Maria Amaro - Vistos. 1 - Recolha a taxa devida, em 5 dias, após, realizem-se pesquisas de bens e ativos pelo S… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marlon Cristian Pereira

ID: 276369367

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0013072-34.2023.8.16.0129

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARLON CRISTIAN PEREIRA

Conclusão

Advogados:

CAIQUE RIBEIRO PACHECO (OAB/PR 101.315) LUIZ ANTONIO ILLIPRONTE II (OAB/PR 92.486)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Av. Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6018 - E-mail: PAR-4VJ-E@tjpr.jus.br DECISÃO Processo: 0013072-34.2023.8.16.0129 Classe Processual: Proc… Ver mais

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