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Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 9 de 10

Intimação
Processo 1513018-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO GABRIEL CARVALHO RODRIGUES - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para ABSOLVER os réus da imputação da pratica do cr… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 326973767
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - I) MANTENHO a data sessão plenária designada para dia 22/07/2025. Isso porque, em que pese o advogado ser o único patron… Ver mais

Processo nº 1513988-09.2023.8.26.0228

ID: 331735096
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513988-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - EDIVALDO JOAO DA SILVA - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado assinalado nos autos pela Superior Instância (fl. 454), cumpra-se o v. Acórdão (fls. 428/448), atentando-se pa… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 332882952
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Ante o exposto, de acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, JULGADO PROCEDENTE a pretensão condenatória para COND… Ver mais
ADV: Vagner Aparecido Lins (OAB 257178/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP) Processo 1522039-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR DA COSTA FERREIRA, IGOR ORTENSI DE AZEVEDO, ANTONIO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA - Vistos. 1. Em cumprimento aos v. acórdãos de fls.… Ver mais

Processo nº 1504191-52.2025.8.26.0385

ID: 278867553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Gonçalves (OAB 359513/SP) Processo 1504191-52.2025.8.26.0385 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguado: D. C. N. - 1. Trata-se de pleito de concessão de prisão domiciliar em função de supostas moléstias graves que acometem o réu. Contudo, em relação às causas médicas que indica, ress… Ver mais
Processo 1521748-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.F.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Tendo em vista que o réu constituiu defensor, e ofereceu resposta à acusação , demonstrando conh… Ver mais
Intimação
Processo 1506907-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.P. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de páginas 282 e 283, proceda-se à INTIMAÇÃO da vítima acima qualificada para comparecer na Avenida Sapopemba, número 3.740,… Ver mais
Intimação
Processo 1506907-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.P. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 264: Face ao seu teor, retire-se a tarja de réu preso por outro processo aposta junto ao Sistema de Automação da Justiça. Proceda-se à INTIMAÇÃ… Ver mais
DESPACHO Nº 2224068-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: J. M. P. - Paciente: G. G. V. - Vistos. Trata-se de habeas corpus… Ver mais
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