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Resultados para "5087005-68.2021.4.02.5101" – Página 9 de 12

Processo nº 5112385-25.2023.4.02.5101

ID: 322528082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5112385-25.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : NANCY GUIMARAES FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por NANCY GUIMARÃES FERREIRA (Evento 97) contra decisão … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5087005-15.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : SERGIO FERREIRA BUCHS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A) : DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A) : CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) REQUERENTE : SILVIA MARIA GARRIDO BUCHS ANGELI ADV… Ver mais

Processo nº 5000191-85.2024.4.02.5121

ID: 323981507
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-85.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : JACY BRAZO ADVOGADO(A) : BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Constatou-se a partir da análise de dados do sistema Eproc que o autor, em 10/09/2021, ajuizou a demanda sob o n° 5098936-68.2021.4.02.5101, e… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5075171-68.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : ALMIR CRUZ E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO - FGTS – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRESCRIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5111449-68.2021.4.02.5101

ID: 298466115
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5111449-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BARRAMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA KLEM GUIMARAES GUERRA (OAB RJ173785) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B… Ver mais

Processo nº 5008241-68.2021.4.02.5101

ID: 278112907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008241-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5115232-68.2021.4.02.5101

ID: 327204789
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5115232-68.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp 1.894.741/RS – Tema 1093, foi firmada a seguinte tese: "1. É vedada a constituição de créditos da Contr… Ver mais
MATHEUS TENORIO MONTEIRO ajuíza ação em face de G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M.A.S CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI e MARGARIDA APARECIDA SASSO DIOGO dizendo que celebrou contratos prestação de serviços… Ver mais

Processo nº 5123574-68.2021.4.02.5101

ID: 315423812
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123574-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREAL SILVA MACEDO DE SEROPEDICA EIRELI ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de… Ver mais
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