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Processo nº 0069294-96.1976.4.03.6100

ID: 309733300

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0069294-96.1976.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA (OAB/SP 179.603) EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB/SP 196.774) SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO (OAB/SP 187.638) MARLENE DE CARVALHO FAVARO (OAB/SP 166.953) SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB/SP 174.726) IOLANDA APARECIDA MENDONCA (OAB/SP 72.205) NELSON CAMARA (OAB/SP 15.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0069294-96.1976.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GERALDO ANGELO MENDONCA, SIDNEY ZAMPIERI, ELZA CRYSTAL PETTINATO, SALVADOR PETTINATO NETO, SANDRA MARIA PETTINATO N… Ver mais

Banco Safra S/A x Marcus Antonio Lemos De Barros e outros

ID: 295579893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052744-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

MARCUS ANTONIO LEMOS DE BARROS MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ RUBENS DA SILVA MACEDO UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA (NOME FANTASIA: UNICAT

Intimação

Advogados:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB/SE 394) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK (OAB/SE 9.319) GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA (OAB/SE 5.040) ALESSANDER SANTOS BARBOSA (OAB/SE 2.912)

Processo 1052744-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Unidade Cardiotoracica de Sergipe Ltda (Nome Fantasia: Unicat - - Milton Arthur Vasconcelos de Andrade Cruz - - Marcus Antonio Lemos de Barros - - Rubens da Silva Macedo - 1.Expeça-s… Ver mais

Processo nº 0024835-43.2023.8.26.0100

ID: 334077375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024835-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MíNIMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA NUNES MIRANDA (OAB/SP 348.215) ASSIS E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.188)

Processo 0024835-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1000476-17.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mínima Arquitetura e Urbanismo Ltda - Vistos. I) Trata-se de análise da peça apresentada às fls. 124/140, intitulada impugnação ao cum… Ver mais

Spotify Brasil Serviços De Música Ltda x Gumercinda Maria De Jesus

ID: 296306783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021704-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SPOTIFY BRASIL SERVIçOS DE MúSICA LTDA

Polo Passivo:

GUMERCINDA MARIA DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB/SP 121.152) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB/RS 56.486)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021704-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda - Apdo/Apte: Gumercinda… Ver mais

Processo nº 1002422-38.2025.8.26.0168

ID: 276618822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002422-38.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002422-38.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Vistos. A mora do devedor decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento do débito e poderá ser comprovada por correspondência, através de ca… Ver mais

Francisca Santana Martins Amaral x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 332647101

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1182433-43.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SANTANA MARTINS AMARAL

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1182433-43.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Santana Martins Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Jorgefernando Rocha Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 335049755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2079984-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGEFERNANDO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 255.148) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB/SP 360.541)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079984-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Jorgefernando Rocha da Silva - Embarg… Ver mais

Processo nº 1000613-93.2025.8.26.0691

ID: 306478321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000613-93.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1000613-93.2025.8.26.0691 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Como se sabe, nos termos da Sumula 72 do Superior Tribunal de Justiça, "a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente". Assim, para proposi… Ver mais

Processo nº 0020453-78.2021.8.26.0002

ID: 308918121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020453-78.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275)

Processo 0020453-78.2021.8.26.0002 (processo principal 1062313-76.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1081455-87.2025.8.26.0100

ID: 307767221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1081455-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPIN 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB/SP 216.180)

Processo 1081455-87.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Spin 07 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, i… Ver mais

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