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A. S. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 321162291

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010069-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. G. N. A. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

REGIANE AQUINO PIRES (OAB/SP 360.434) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010069-52.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. S. S. (Menor) - Apelante: G. N. A. de S. (Menor) - Apelado: … Ver mais

Fernanda Regina Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341027

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529768-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1529768-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x E. C. C.

ID: 312119077

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. C. C.

Entrados

Advogados:

MARCELLA LINARES GOMES (OAB/SP 394.443) MAURICIO BARELLA (OAB/SP 307.673)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1519098-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mu… Ver mais

Cacio Cassiano Frigério Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300412181

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525306-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CACIO CASSIANO FRIGéRIO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB/SP 233.719)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525306-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 0003091-27.2025.8.26.0001

ID: 301139976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003091-27.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. N.

Intimação

Advogados:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 260.309) JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 352.841)

Processo 0003091-27.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1527634-52.2024.8.26.0228) (processo principal 1527634-52.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.A.N. - Tendo em vista que o réu constituiu advogado(a) (s), destituo o(a) defensor(a)… Ver mais

Fernanda Regina Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106579

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529768-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA REGINA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1529768-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Mateus Rodrigues Monteiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280457291

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511629-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1511629-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

J. F. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276381610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511920-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S. V. G. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FLAVIO TORRES (OAB/SP 204.623) BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB/SP 453.433) DAVI GEBARA NETO (OAB/SP 249.618) FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB/SP 265.935)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1511920-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adole… Ver mais

Almir Zebre e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106134

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524627-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR ZEBRE JEFFERSON FRANCISCO FRIAS DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 411.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1524627-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x E. C. C.

ID: 319856066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. C. C.

Distribuídos

Advogados:

MARCELLA LINARES GOMES (OAB/SP 394.443) MAURICIO BARELLA (OAB/SP 307.673)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1519098-52.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Region… Ver mais

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