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Mardonio Aguiar Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 317878035

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010185-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARDONIO AGUIAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB/CE 41.943)

DESPACHO Nº 0010185-15.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: MARDONIO AGUIAR OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as … Ver mais

Processo nº 0010185-15.2024.8.06.0293

ID: 300166028

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010185-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARDONIO AGUIAR OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB/CE 41.943)

ADV: ABDIAS DE CARVALHO RABELO (OAB 41943/CE) - Processo 0010185-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1MARDONIO AGUIAR OLIVEIRAB0 - Julgo procedente a denúncia para condenar o acusado Mardonio Aguiar Oliveira como incurso no crime… Ver mais

Processo nº 0203118-15.2024.8.06.0293

ID: 304492607

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203118-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL COSTA CAVALCANTE GOMES

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE LIMA THOMENY (OAB/CE 27.305)

ADV: Joao Carlos de Lima Thomeny (OAB 27305/CE) Processo 0203118-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Carlos Daniel Costa Cavalcante Gomes - Intimem-se a Defesa para que apresente memoriais finais no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Ver mais

Processo nº 0204282-15.2024.8.06.0293

ID: 309688994

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0204282-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/CE 8.402)

ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 8402/CE) - Processo 0204282-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Adriano Gomes dos SantosB0 - Ante o exposto, revogo as medidas cautelares impostas a Adriano Gomes dos Santos no… Ver mais

Matheus Dias De Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 336061604

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0203603-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/CE 47.369) DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/CE 42.888)

DESPACHO Nº 0203603-15.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Matheus Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para… Ver mais

Delegacia Municipal De Beberibe e outros x Francisco Lazaro Gomes

ID: 275811871

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0207871-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO LAZARO GOMES

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GOMES DE MIRANDA (OAB/CE 42.455) JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 46.903)

Delegacia Municipal de Beberibe, Ministério Público do Estado do Ceará, DOUGLAS GOMES DE MIRANDA, José Américo Lopes de Albuquerque Processo 0207871-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Beberibe - Réu: Francis… Ver mais

Emanuel Ferreira Da Cunha x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 277089940

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201954-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMANUEL FERREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO OLIVARDO MENDES (OAB/CE 11.504)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201954-15.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Acaraú - Apelante: Emanuel Ferreira da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais

J. P. e outros x Soares Antonio Martins

ID: 327540367

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0206416-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

SOARES ANTONIO MARTINS

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB/CE 36.428) FELIPE BOTO DE AGUIAR (OAB/CE 47.504)

ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB 36428/CE) - Processo 0206416-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0… Ver mais

Delegacia Regional De Aracati e outros x Haroldo Antonio Nunes De Souza

ID: 326414365

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Aracati Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0201372-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE ARACATI J. P.

Polo Passivo:

HAROLDO ANTONIO NUNES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NORDEL RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB/CE 19.357) FLORDUARDO OLIVEIRA THOMAZ (OAB/CE 20.527) DIANA VIANA THOMAZ (OAB/CE 23.710)

ADV: FLORDUARDO OLIVEIRA THOMAZ (OAB 20527/CE), ADV: NORDEL RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 19357/CE), ADV: DIANA VIANA THOMAZ (OAB 23710/CE) - Processo 0201372-15.2024.8.06.0293 (apensado ao processo 0201974-82.2024.8.06.0300) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1… Ver mais

Delegacia Municipal Do Trairi e outros x Auricélio Laureano Dos Santos

ID: 324895265

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Paracuru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203894-15.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DO TRAIRI J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

AURICéLIO LAUREANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO (OAB/CE 20.290) QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA (OAB/CE 42.070) VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE 38.826)

ADV: LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 20290/CE), ADV: VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB 38826/CE), ADV: QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA (OAB 42070/CE) - Processo 0203894-15.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Dele… Ver mais

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