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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 326169897

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO ELIAS DA SILVA REU: BANCO …

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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 282877856

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO ELIAS DA SILVA REU: BANCO …

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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 326168906

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o promovido para pagar as custas processuais devidas em 15 dias… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o promovido para pagar as custas processuais devidas em 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba). Decorrido o prazo sem pagamento das custas, inclua-se o nome do devedor no SERASAJUD, bem como proceda-se com a inscrição na CDA do Estado da Paraíba.. 2. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 2.2. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º). 3. Caso não haja o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do seu crédito e indicar bens da parte executada passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (BACENJUD, RENAJUD, etc.), sob pena de suspensão da execução. 4. Caso haja o pagamento, expeçam-se alvarás em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para, num prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da(s) obrigação(ôes). 5. Após o cumprimento do item 4, se nada mais for requerido, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação da sentença de extinção da fase de cumprimento. Patos/PB, 13 de julho de 2025. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

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Processo nº 0809780-91.2022.8.15.0251

ID: 277259603

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809780-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809780-91.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado do autor, a fim de requerer o que ent…

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Processo nº 0812982-32.2025.8.18.0140

ID: 277088733

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0812982-32.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812982-32.2025.8.18.0140 CLASSE: REINTEGR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812982-32.2025.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA REU: EVLEM LORENA SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse formulado por SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA em face de EVLEM LORENA SILVA DE OLIVEIRA. Requer a reintegração de posse do imóvel localizado na Rua Drª Francisca Mascarenhas, nº 4390, Bela Vista, Condomínio Barra Sul, Bloco 04, Apt. 310, Teresina/PI. Despacho de id n° 72265746 determinando a intimação da parte autora para falar acerca da competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Manifestação da parte autora no id n° 72448459 pugnando pela manutenção dos autos neste Juízo em razão da inexistência de conexão com o processo n° 0809683-47.2025.8.18.0140, protocolada na 3ª Vara Cível, no dia 21 de fevereiro de 2025. É o Relatório. DECIDO. Compulsando os autos, observo tramita na 3ª Vara de Cível de Teresina, ação de Manutenção de Posse, distribuída no sistema PJe sob o n° 0809683-47.2025.8.18.0140, cujo objeto é o mesmo imóvel descrito nos presentes autos. No caso dos presentes autos, a parte autora pleiteia a reintegração de posse no imóvel localizado na Rua Drª Francisca Mascarenhas, nº 4390, Bela Vista, Condomínio Barra Sul, Bloco 04, Apt. 310, Teresina/PI e, nos autos do processo n° 0809683-47.2025.8.18.0140, a parte adversa pleiteia a manutenção da posse do referido imóvel. Dessa forma, deverão ser reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente, motivo pelo qual, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciação e julgamento do presente feito para a 3ª Vara de Cível desta Comarca de Teresina-PI, por entender ser a mesma a competente para apreciar e julgar o presente feito, devendo ser distribuída por dependência aos autos do processo n° 0809683-47.2025.8.18.0140. Intime-se. Após, remeta-se os autos para o Juízo Competente com as formalidades de praxe. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

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Processo nº 0806676-91.2022.8.15.0251

ID: 315992386

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806676-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO MAMEDE

Despacho

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0806676-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução] Autor: RITA DE KASSIA MEDEI…

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Processo nº 0807840-91.2022.8.15.0251

ID: 328331965

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807840-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOUSLAINY LOREN FERNANDES PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0807840-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano …

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Processo nº 0809683-11.2025.8.23.0010

ID: 316434595

Tribunal: TJRR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-11.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA ME

Polo Passivo:

null

Advogados:

MARIA EDUARDA ZOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0809683-11.2025.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA ME. Representado(s) por Maria Eduarda Zoia (OAB 508460/SP). Para ciência e …

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Processo nº 0809683-74.2025.8.15.2001

ID: 312501689

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809683-74.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUTH DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv…

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Processo nº 0800371-91.2022.8.15.0251

ID: 331995481

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FORLAN FURTADO LEITE CANDEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO WANDERLEY QUININO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Reajuste de Remuneração, So…

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