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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 326169897

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO ELIAS DA SILVA REU: BANCO …

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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 282877856

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado] AUTOR: JOAO ELIAS DA SILVA REU: BANCO …

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Processo nº 0809683-91.2022.8.15.0251

ID: 326168906

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809683-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o promovido para pagar as custas processuais devidas em 15 dias… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0809683-91.2022.8.15.0251 Vistos. 1. Intime-se o promovido para pagar as custas processuais devidas em 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba). Decorrido o prazo sem pagamento das custas, inclua-se o nome do devedor no SERASAJUD, bem como proceda-se com a inscrição na CDA do Estado da Paraíba.. 2. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 2.2. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º). 3. Caso não haja o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor atualizado do seu crédito e indicar bens da parte executada passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (BACENJUD, RENAJUD, etc.), sob pena de suspensão da execução. 4. Caso haja o pagamento, expeçam-se alvarás em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para, num prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) sobre a satisfação da(s) obrigação(ôes). 5. Após o cumprimento do item 4, se nada mais for requerido, tragam-me os autos conclusos para fins de prolação da sentença de extinção da fase de cumprimento. Patos/PB, 13 de julho de 2025. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

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Processo nº 0809780-91.2022.8.15.0251

ID: 277259603

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809780-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA

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Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809780-91.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado do autor, a fim de requerer o que ent…

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Processo nº 0806676-91.2022.8.15.0251

ID: 315992386

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806676-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO MAMEDE

Despacho

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0806676-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Extinção da Execução] Autor: RITA DE KASSIA MEDEI…

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Processo nº 0807840-91.2022.8.15.0251

ID: 328331965

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807840-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOUSLAINY LOREN FERNANDES PEREIRA DE ARAUJO

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0807840-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano …

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Processo nº 0809683-74.2025.8.15.2001

ID: 312501689

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809683-74.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUTH DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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REBECA SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv…

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Processo nº 0800371-91.2022.8.15.0251

ID: 331995481

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FORLAN FURTADO LEITE CANDEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO WANDERLEY QUININO

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Reajuste de Remuneração, So…

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Processo nº 0800371-91.2022.8.15.0251

ID: 336485600

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PABLO FORLAN FURTADO LEITE CANDEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO WANDERLEY QUININO

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800371-91.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Reajuste de Remuneração, So…

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Processo nº 0809683-74.2024.8.15.0331

ID: 298782753

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Santa Rita Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0809683-74.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA

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ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0…

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