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"1004938-04.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 38

Wellington Oliveira Barbosa Martins, x Spe Gcb Osasco 1 Ltda.

ID: 303463429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004938-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA BARBOSA MARTINS,

Polo Passivo:

SPE GCB OSASCO 1 LTDA.

Entrados

Advogados:

PÂMELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/01/2025 1004938-04.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elóanny Patrícia Oliveira Barbosa Martins, e outros x Spe Gcb Osasco 1 Ltda.

ID: 307927742

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004938-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELóANNY PATRíCIA OLIVEIRA BARBOSA MARTINS, WELLINGTON OLIVEIRA BARBOSA MARTINS,

Polo Passivo:

SPE GCB OSASCO 1 LTDA.

Distribuídos

Advogados:

PÂMELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004938-04.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wellington Oliveira Barbosa Martins, x Spe Gcb Osasco 1 Ltda.

ID: 329810881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004938-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA BARBOSA MARTINS,

Polo Passivo:

SPE GCB OSASCO 1 LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO CHIOGNA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004938-04.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004938-04.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Wellington Oliveira Barbosa Martins, (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Spe Gcb Osasco 1 Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DOS ADQUIRENTES, REINTEGRANDO A VENDEDORA NA POSSE DO IMÓVEL E CONDENANDO OS COMPRADORES AO PAGAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO, DESPESAS INERENTES AO IMÓVEL E MULTA MORATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DOS ADQUIRENTES. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR O ACERTO DAS CONDENAÇÕES/PENALIDADES IMPOSTAS AOS ADQUIRENTES. 3. PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADAS. 4. A MULTA EM MUITO SUPERA O CRÉDITO DOS ADQUIRENTES. LOGO, A PENALIDADE DEVE SER AFASTADA, POIS É MANIFESTAMENTE EXCESSIVA. 5. PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO EM 20% SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ADQUIRENTES A TÍTULO DE PREÇO. A COMISSÃO DE CORRETAGEM NÃO DEVE SER RESTITUÍDA. 6. A TAXA DE FRUIÇÃO FICA MANTIDA TAL COMO ARBITRADA EM SENTENÇA. 7. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) - João Pedro Chiogna (OAB: 74343/GO) - 4º andar

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I. F. Da S. e outros x A. De J. Da S.

ID: 300708851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006706-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DA S. M. F. DA S.

Polo Passivo:

A. DE J. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO MANOEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006706-74.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035978-04.2022.8.26.0405) (processo principal 1035978-04.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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I. F. Da S. e outros x A. De J. Da S.

ID: 325324037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006706-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DA S. M. F. DA S.

Polo Passivo:

A. DE J. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO MANOEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006706-74.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035978-04.2022.8.26.0405) (processo principal 1035978-04.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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J. A. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507301-04.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARICY REHDER COELHO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507301-04.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003766-63.2019.8.26.0368

ID: 293335735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003766-63.2019.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COJIBA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003766-63.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1004938-91.2017.8.26.0368) (processo principal 1004938-91.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - *Fi…

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Josiane Batista Machado x Banco Safra S/A

ID: 294863123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004954-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004954-91.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004938-40.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Batista Machado - Banco Safra S/A - Vistos. Ciente do ex…

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Josiane Batista Machado x Banco Safra S/A

ID: 294863063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004955-76.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004955-76.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004938-40.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Batista Machado - Banco Safra S/A - Vistos. Ciente do ex…

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Josiane Batista Machado x Banco Safra S/A

ID: 294865890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004952-24.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BATISTA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004952-24.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004938-40.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Batista Machado - Banco Safra S/A - Vistos. Ciente do ex…

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