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Processo nº 5000241-80.2023.4.04.7000

ID: 328766796

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000241-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CASTURINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 72.940)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000241-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE CASTURINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de falecimento da parte requerente, defiro o pedido de suspensão do feito para habilita… Ver mais

Processo nº 5046801-80.2023.4.04.7000

ID: 293674547

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046801-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5046801-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Processo nº 5071633-80.2023.4.04.7000

ID: 311410846

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071633-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5071633-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5076871-80.2023.4.04.7000

ID: 293675169

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076871-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR COOPERATIVA DE REFLORESTAMENTO E BIOENERGIA DA AMAZONIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

Processo 5076871-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Edieli Da Silva Mello e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228293

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083079-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIELI DA SILVA MELLO PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Processo 5083079-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Dental Uni Planos Odontologicos x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 328306676

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063485-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENTAL UNI PLANOS ODONTOLOGICOS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Outros

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) FERNANDO HENRIQUE LUZ (OAB/PR 57.168) DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (OAB/PR 57.151) CAROLINA PINTO COELHO (OAB/PR 38.430)

Processo 5063485-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5050002-80.2023.4.04.7000

ID: 277660937

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENSO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DENSO DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. E… Ver mais

Processo nº 5074252-80.2023.4.04.7000

ID: 298123377

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074252-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LENIRA FERREIRA CABEZON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB/SC 59.543) KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB/SC 19.521)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074252-80.2023.4.04.7000/PR AUTOR : LENIRA FERREIRA CABEZON ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente os Embargos do Declaração do evento… Ver mais

Leandro Sampaio De Jesus x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312732723

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000241-62.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SAMPAIO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

TÁSSIA VIEIRA PAZ (OAB/RJ 203.332)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 5000241-62.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação: 5000241-62.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317839318

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5071439-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5

80

Advogados:

ALLAN FERREIRA LOPES (OAB/PR 87.080) CAMILA BÁRBARA MILER (OAB/PR 48.622) JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR (OAB/PR 109.725) MARCIO MARQUES REI (OAB/PR 50.271) ALEX ADAMCZIK (OAB/PR 28.721)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

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