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Processo nº 5062783-91.2024.4.04.7100

ID: 327682605
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062783-91.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50627839120244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 5062783-91.2024.4.04.7100

ID: 277641318
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062783-91.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062783-91.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS-PASEP E COFINS SOBRE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. As contribuições p… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062783-94.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5062783-72.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5062783-49.2025.8.24.0930/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais
Processo 5063850-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5045226-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5034362-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5061619-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais
Processo 5049979-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
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