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"0003669-52.2023.8.26.0100" - Resultados da Busca

Resultados para "0003669-52.2023.8.26.0100"

Alexandre Batista Dos Santos x Yamaha Motor Do Brasil Ltda.

ID: 323014582

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0714386-23.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS ALVES DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714386-23.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Alexandre Batista dos Santos - Apelada: Yamaha Motor do Brasil Ltda. - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascime… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0714386-23.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Alexandre Batista dos Santos - Apelada: Yamaha Motor do Brasil Ltda. - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0714386-23.2024.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Alexandre Batista dos Santos e como parte recorrida Yamaha Motor do Brasil Ltda., ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em CONHECER do recurso para, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO e ANULAR a sentença proferida na origem e determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para o regular prosseguimento do feito, nos termos acima delineados. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA SEM INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.I. CASO EM EXAMEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII. RAZÕES DE DECIDIRIV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 347, 350, 351, 437 E 487, I.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJAL, AC 0714799-36.2024.8.02.0001, REL. DES. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, J. 28.11.2024; TJAL, AC 0736855-97.2023.8.02.0001, REL. DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, J. 22.08.2024; TJ-SP, AC 1079011-52.2023.8.26.0100, REL. DES. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, J. 23.10.2023. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jonas Alves da Silva (OAB: 15954/AL) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)

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Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0003669-52.2023.8.26.0100"

Alexandre Batista Dos Santos x Yamaha Motor Do Brasil Ltda.