Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 741 de 754

J. N. B. De O. x R. G. F.

ID: 313993346
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Guedes dos Reis (OAB 3132/AM), Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM), Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM) Processo 0553703-55.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima do fato: J. N. B. de O. - Réu: R. G. F. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o arti… Ver mais

Processo nº 0911631-56.2022.8.04.0001

ID: 313969031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos da Silva Sampaio (OAB 983/AM), Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM), Raquel Rodrigues Monteiro (OAB 17076/AM) Processo 0911631-56.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. V. O. da S. - II - DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme prescreve o artigo 413 do Código de Processo P… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PERDAS E DANOS ajuizada por LADY DAYANA FARIAS e ANTONIO BATISTA DE FARIAS em face de LUZILENE DE OLIVEIRA e MAURO DE OLIVEIRA. Narra a parte autora, em síntese, que Antônio Batista de Farias e Mauro de Oliveira, cele-braram, verbalmente, contrat… Ver mais
Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação da Tutela, movida por NOAH CORRÊA CARIOCA e SAMUEL CORRÊA CARIOCA, menores impúberes, representados por sua genitora JAQUELINE TEIXEIRA C CARIOCA, em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, todos devidamente… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTIANO DA SILVA SOARES em face da FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL (FAF), qualificados nos autos. Em síntese, alega o autor que era jogador do time EPD Esporte/Clube Iranduba da Amazônia e que, em 12/02/2023,… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTIANO DA SILVA SOARES em face da FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL (FAF), qualificados nos autos. Em síntese, alega o autor que era jogador do time EPD Esporte/Clube Iranduba da Amazônia e que, em 12/02/2023,… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Promovo o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do NCPC, em razão de não haver necessidade de outras provas. DECIDO. PRELIMINARES DA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO De início, o réu manifestou-se r… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de IZAQUE DOS SANTOS DE MENEZES como incurso nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/06 e art. 29, III da Lei n° 9.605/98. De início, consta-se o Inquérito policial (mov. 2… Ver mais

Asas De Socorro x Município De Manaus

ID: 328921344
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ADV: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB 60836-A/SC), ADV: BRUNO ALCÂNTARA COLOCA (OAB 68180/DF) - Processo 0725674-16.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - REQUERENTE: B1Asas de SocorroB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. … Ver mais
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