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Processo nº 0000002-38.1996.8.05.0246

ID: 283257035

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000002-38.1996.8.05.0246

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB/BA 20.874)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000002-38.1996.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FA… Ver mais

Processo nº 0000002-20.1990.8.05.0223

ID: 321395198

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-20.1990.8.05.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/BA 782) PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/BA 7.066)

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-20.1990.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Lourival Damasio Dos Santos e outros

ID: 333684779

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-21.1991.8.05.0276

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

LOURIVAL DAMASIO DOS SANTOS MARIO FAGUNDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO FAGUNDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIO FAGUNDES DA SILVA (OAB/BA 44.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000002-21.1991.8.05.0276 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU… Ver mais

Lavrobras Comercio E Representacoes Ltda x Armin Jose Volken e outros

ID: 275241597

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-23.1996.8.05.0154

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

ARMIN JOSE VOLKEN DEUSDÉRITO JOSÉ DE AVILLA

Decisão

Advogados:

ANDERSON JASKULSKI (OAB/BA 26.551) JOSE ALEXANDRE PEREIRA (OAB/BA 11.446) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB/BA 1.123) ADRIANA DAL MASO (OAB/BA 665)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000002-23.1996.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALH… Ver mais

Processo nº 0000002-34.1994.8.05.0173

ID: 326486131

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-34.1994.8.05.0173

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA CLOVES CERQUEIRA DA SILVA MARCELO SALLES DE MENDONÇA MILENA GILA FONTES RAFAEL MARTINEZ VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB/BA 21.449) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB/BA 24.637) MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB/BA 17.476) CLOVES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/BA 10.027)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-34.1994.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRI… Ver mais

Processo nº 0000002-90.1989.8.05.0114

ID: 309149294

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-90.1989.8.05.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB/BA 10.342) THAIS BOMFIM DE SANTANA (OAB/BA 40.613) GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB/BA 25.154)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-90.1989.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENT… Ver mais

Processo nº 0000002-14.1991.8.05.0246

ID: 313548703

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-14.1991.8.05.0246

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO AQUILES DAS MERCES BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB/BA 16.432) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-14.1991.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: BANCO DO BRAS… Ver mais

Processo nº 0000002-57.1997.8.05.0002

ID: 318811298

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17.374) PAULO JOSE DE MENEZES (OAB/BA 10.850)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-57.1997.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQU… Ver mais

Paulo Jose De Menezes x Jessica Andressa Fonseca Silva

ID: 318811306

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE MENEZES

Polo Passivo:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

Intimação

Advogados:

LANUELA BARBOSA DA SILVA (OAB/CE 34.134) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (OAB/PE 39.577) ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB/BA 42.721) MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB/BA 38.267) CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17.374) PAULO JOSE DE MENEZES (OAB/BA 10.850)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-57.1997.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQU… Ver mais

Processo nº 0000002-57.1997.8.05.0002

ID: 318811312

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANUELA BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LANUELA BARBOSA DA SILVA (OAB/CE 34.134) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (OAB/PE 39.577) ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB/BA 42.721) MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB/BA 38.267)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-57.1997.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQU… Ver mais

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Processo nº 0000002-38.1996.8.05.0246

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Lourival Damasio Dos Santos e outros

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