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Processo nº 0000766-36.2005.8.05.0043

ID: 322382220

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-36.2005.8.05.0043

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOILSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S. Boaventura, 40, CANAVIEIRAS - BA - CE…

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Processo nº 0000766-80.2012.8.05.0046

ID: 300523677

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000766-80.2012.8.05.0046

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO NIVEA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVEA DA SILVA RAMOS

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EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

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JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANSANÇÃO -BAHIA Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que o RECURSO DE APELAÇÃO ID 497264704, autos Nº. 0000766-80.2012.8.05.…

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Eustorgio Pinto Reseda Neto x Elias Sebastiao Venancio

ID: 317009613

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000766-11.2014.8.05.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

Polo Passivo:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

Intimação

Advogados:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

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EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000766-11.2014.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte…

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Caue Martins Rios e outros x Enio Silva Rios

ID: 310552858

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000766-48.2009.8.05.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAUE MARTINS RIOS ENIO PINTO RIOS MARIA INÊS RIOS PAIM NILCE PINTO RIOS OMAR CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENIO SILVA RIOS

Despacho

Advogados:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS

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DUSE FERREIRA ORRICO

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JAIME ALOISIO GONCALVES CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: INVENTÁRIO n. 0000766-48.2009.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V…

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Processo nº 0000766-42.2015.8.05.0154

ID: 275528530

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000766-42.2015.8.05.0154

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DAVID ANTUNES

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

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ROSANIA MARIA DOS SANTOS

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LAERTES ANDRADE MUNHOZ

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Processo Nº 0000766-42.2015.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A REU: TCR-CEREAIS LTDA ME E OUTROS, JOSE WAGNER BARBOSA, GERCINA DALVA DOS SANTOS BARBOSA …

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Alessandro Moura Dos Santos e outros x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 329934526

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000766-24.2009.8.05.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS ANDERSON DO CARMO PEREIRA ULICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PAULO EDUARDO PRADO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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ANDERSON DO CARMO PEREIRA

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ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP…

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A Uniao x Servico Autonomo De Agua E Esgoto

ID: 292898854

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000766-62.2012.8.05.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A UNIAO

Polo Passivo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Decisão

Advogados:

RAFAEL LINO DE SOUSA

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DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000766-62.2012.8.05.0052 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: A UNIAO …

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Estado Da Bahia x Alexandre Silva Oliveira - (Alexandre Silva Oliveira - Me)

ID: 308725850

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000766-67.2015.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA - (ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA - ME)

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Proc…

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Ezio Pedro Fulan e outros x Andrea Freire Tynan e outros

ID: 318336192

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000766-06.1997.8.05.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EZIO PEDRO FULAN FABIO DE SOUZA GONCALVES MATILDE DUARTE GONCALVES

Polo Passivo:

ANDREA FREIRE TYNAN CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO OZIEL BOMFIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDREA FREIRE TYNAN

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CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO

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OZIEL BOMFIM DA SILVA

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MATILDE DUARTE GONCALVES

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EZIO PEDRO FULAN

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FABIO DE SOUZA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000766-06.1997.8.05.0079 …

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Processo nº 0000766-06.2009.8.05.0137

ID: 313197188

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000766-06.2009.8.05.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

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HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel .(74) 3161-1260, email - jacobina1v…

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