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Processo nº 0000986-07.2013.8.05.0220

ID: 316067293

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000986-07.2013.8.05.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO ALVES CASAES

Intimação

Advogados:

HUGO ALVES CASAES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000986-07.2013.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação leg…

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Adeílson Sousa Pimenta e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336674135

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000986-39.2012.8.05.0156

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA NOELI SANTOS SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0000986-39.2012.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para…

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Processo nº 0000986-98.2019.8.05.0057

ID: 298991009

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000986-98.2019.8.05.0057

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. O. S.

Intimação

Advogados:

FELIX SOUZA RODRIGUES

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DANIEL SANTOS DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 502542171 Processo N° : 0000986-98.2019.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIM…

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Processo nº 0000986-98.2019.8.05.0057

ID: 298992461

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000986-98.2019.8.05.0057

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. D. Q.

Intimação

Advogados:

FELIX SOUZA RODRIGUES

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DANIEL SANTOS DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 502542171 Processo N° : 0000986-98.2019.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIM…

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Processo nº 0000986-98.2019.8.05.0057

ID: 298992485

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000986-98.2019.8.05.0057

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. R.

Intimação

Advogados:

FELIX SOUZA RODRIGUES

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DANIEL SANTOS DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 502542171 Processo N° : 0000986-98.2019.8.05.0057 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIM…

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Processo nº 0000986-11.2013.8.05.0154

ID: 292761553

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000986-11.2013.8.05.0154

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FRANCISCO VOGT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

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PEDRO FEITOSA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo Nº 0000986-11.2013.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON FRANCISCO VOGT REU: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORM…

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Processo nº 0000986-54.2013.8.05.0075

ID: 313434843

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000986-54.2013.8.05.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALTAMIR ALVES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND…

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Processo nº 0000986-44.2015.8.05.0185

ID: 313509260

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000986-44.2015.8.05.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000986-44.2015.…

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Processo nº 0000986-32.2009.8.05.0063

ID: 277117229

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000986-32.2009.8.05.0063

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO RAMOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 -…

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Processo nº 0007935-41.2018.8.05.0230

ID: 274954533

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007935-41.2018.8.05.0230

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007935-41.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMI… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007935-41.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVI SILVA NOGUEIRA e outros Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623), ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB:BA48241) DESPACHO O processo segue em relação a apenas o réu DAVI SILVA NOGUEIRA, uma vez que foi DESMEMBRADO em relação ao réu VAGNER, originando os autos nº 0000986-30.8.05.0230. Assim, DETERMINO que o CARTÓRIO RETIFIQUE a AUTUAÇÃO constando apenas o nome do RÉU DAVI em seu cadastro. As vítimas GILMAR COSTA MENESES, CASSIO SOUZA DE OLIVEIRA, ROBINSON DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, ROQUE DO SANTOS OLIVEIRA (DE MANINHO), ERIVALDO AMORIM DE SOUZA foram ouvidas em aud. realizada em 12/02/2020, ID. 113856159, com LINKS disponibilizados em ID. 468792514. MP desistiu da oitiva da vítima RONALDO SANTOS NUNES, ID. 113856164. A vítima NIRVAN CORREIA SANTOS fora ouvida em audiência realizada nos autos desmembrados (com aproveitamento desta), no dia 18/06/2024, com link disponibilizado na ata constante em ID. 450028108. Restam as oitivas das testemunhas policiais militares, PM SLAN BRITO DA PAIXÃO E PM EDILSON JOSÉ M. DE MATOS JUNIOR. Dou prosseguimento ao feito e designo mesma data para realização de AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO constante dos autos desmembrados (nº 0000986-30.2020- RÉU VAGNER) considerando que as testemunhas remanescentes nestes autos, os policiais militares, PM SLAN BRITO DA PAIXÃO E PM EDILSON JOSÉ M. DE MATOS JUNIOR, também não foram ouvidas naqueles autos, ASSIM REDESIGNO A ASSENTADA em continuação para o dia 16/09/2025 às 10h:30 (mesmo horário designado nos autos desmembrados, já que se trata do mesmo fato), para oitiva da (s) testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa, se houver, ao final, realizado o interrogatório do réu. Por conseguinte, determino: 1.A INTIMAÇÃO do réu para comparecimento à audiência no dia e hora acima designados, acompanhado de seu defensor. Certifique-se o Oficial de Justiça o contato de email e telefone das partes. 2.INTIMEM-SE a defesa, bem como o Ministério Público, testemunhas para comparecimento à audiência no dia e horário designados. 3. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema LIFESIZE, via computador, smartphone ou tablet, O ingresso à sala virtual de audiência será realizado pelo link de acesso abaixo indicado. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Intimações e ofícios necessários. Intimações e ofícios necessários. 3.1. ORIENTAÇÕES para acesso à SALA VIRTUAL: COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/208404 • Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 208404 • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf 2.INTIME-SE o réu para comparecimento à audiência no dia e hora acima designados, acompanhado de seu defensor. 3.INTIMEM-SE o defensor do réu, bem como o Ministério Público para comparecimento à audiência no dia e horário designados. Cumpra-se servindo a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO. Expeça-se Carta Precatória, quando do fornecimento de novo endereço/lotação pelo Parquet, com urgência, haja vista já agendada audiência neste Juízo. JUNTE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO NOS AUTOS DESMEMBRADOS Nº 0000986-30.8.05.0230, para fins de intimação das testemunhas policiais também naqueles autos para a assentada, já designada também nos referidos autos. SANTO ESTEVÃO/BA, 15 de maio de 2025. Pedro Andrade Santos Juiz de Direito Gilcimara dos Santos França Assessora

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