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"0001067-06.2024.8.26.0601" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0001067-49.2009.8.05.0105

ID: 292344620

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0001067-49.2009.8.05.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. D. S.

CARTA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ID do Documento No PJE: 495477843 Processo N° : 0001067-49.20…

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Processo nº 0001067-64.2001.8.05.0126

ID: 303914148

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-64.2001.8.05.0126

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARANTE MUNIZ DE MATOS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001067-64.2001.8.05.0126Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(…

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Processo nº 0001067-88.2003.8.05.0063

ID: 298141785

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001067-88.2003.8.05.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVARISTO ARCENIO DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES

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LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 -…

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Processo nº 0001067-88.2003.8.05.0063

ID: 298140043

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001067-88.2003.8.05.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA GORDIANO GOMES LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisFórum Durval Silva Pinto / Praça Porcina de Araújo, sn - Carijé - CEP 48730-000 - Telefax: 3262-1557 - Em…

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Carlos Antonio Do Carmo x Achibaldo Nunes Dos Santos

ID: 321691742

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0001067-57.2011.8.05.0112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DO CARMO

Polo Passivo:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

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RUY SANDES LEAL JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) n.0001067-57.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: EMBARGANTE: CARLOS ANT…

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Amandio Ferreira Tereso Junior e outros x Alisson Josue Alves Novais e outros

ID: 329651572

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 0001067-16.2013.8.05.0200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

ALISSON JOSUE ALVES NOVAIS GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

Decisão

Advogados:

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0001067-16.2013.8.05.0200 Órgão Julgador: V DO…

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Processo nº 0001067-64.2001.8.05.0126

ID: 283322254

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-64.2001.8.05.0126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARANTE MUNIZ DE MATOS

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001067-64.2001.8.05.0126 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001067-64.2001.8.05.0126 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: AMARANTE MUNIZ DE MATOS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO EXPRESSO DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO EXEQUENTE. CANCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Estado da Bahia contra sentença que extinguiu execução fiscal com base em pedido expresso do próprio ente público, sob o fundamento de cancelamento do crédito tributário. A parte apelante alegou equívoco na formulação do pedido de extinção, sustentando a existência de quitação parcial do débito e pleiteando a continuidade do feito executivo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se é possível a rediscussão da extinção da execução fiscal fundada em pedido expresso e inequívoco do próprio exequente; (ii) verificar se há vício na sentença extintiva que justifique sua anulação ou reforma. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Aplica-se ao caso o Código de Processo Civil de 1973, por ser a legislação vigente à época da interposição do recurso, sendo reconhecida a sua tempestividade e desnecessidade de preparo. 4. O pedido de extinção da execução fiscal foi formulado de forma expressa pela Procuradoria do Estado da Bahia, sem qualquer ressalva quanto à quitação parcial do crédito, indicando o cancelamento do débito como fundamento do requerimento. 5. A sentença proferida está devidamente fundamentada e encontra respaldo no pedido do próprio exequente, não havendo vício processual que autorize sua anulação ou reforma. 6. A decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Estado da Bahia reiterou a ausência de omissão, afirmando que eventual equívoco decorreu da ausência de manifestação clara do exequente quanto à sua real intenção. 7. Eventual pretensão de cobrança do crédito deverá ser veiculada por meio de nova execução fiscal, não sendo viável a reativação da presente ação extinta por pedido expresso do exequente. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A extinção da execução fiscal com base em pedido expresso e inequívoco do exequente, que informa o cancelamento do crédito tributário, não comporta rediscussão em sede recursal. 2. Não há nulidade na sentença extintiva quando esta se funda em requerimento formal do próprio exequente, ausente qualquer vício de omissão, contradição ou obscuridade. 3. A cobrança de eventual saldo devedor remanescente deve ser promovida por nova execução fiscal, não sendo possível a reativação de feito extinto a pedido do exequente. Dispositivos relevantes citados: CPC/1973, arts. 267, VIII, e 463, I; CTN, art. 174. Jurisprudência relevante citada: Não há precedentes citados expressamente no trecho analisado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0001067-64.2001.8.05.0126, em que figuram como apelante o ESTADO DA BAHIA como apelado AMARANTE MUNIZ DE MATOS.. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, .

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Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036

ID: 318921918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-91.2011.8.05.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001067-91.2011.8.05.0036 Órgão Jul…

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Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036

ID: 318921925

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-91.2011.8.05.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001067-91.2011.8.05.0036 Órgão Jul…

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Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036

ID: 318921930

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-91.2011.8.05.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NUNES

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JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001067-91.2011.8.05.0036 Órgão Jul…

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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0001067-06.2024.8.26.0601" – Página 1 de 3

Processo nº 0001067-49.2009.8.05.0105

Processo nº 0001067-64.2001.8.05.0126

Processo nº 0001067-88.2003.8.05.0063

Processo nº 0001067-88.2003.8.05.0063

Carlos Antonio Do Carmo x Achibaldo Nunes Dos Santos

Amandio Ferreira Tereso Junior e outros x Alisson Josue Alves Novais e outros

Processo nº 0001067-64.2001.8.05.0126

Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036

Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036

Processo nº 0001067-91.2011.8.05.0036