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Resultados para "0000265-40.2022.8.13.0342" – Página 1 de 4

Processo nº 0000265-32.2018.8.06.0162

ID: 328642052

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000265-32.2018.8.06.0162

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIER FERREIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

WESCLEY ANDERSON PEREIRA RODRIGUES

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ADV: WESCLEY ANDERSON PEREIRA RODRIGUES (OAB 50037/CE) - Processo 0000265-32.2018.8.06.0162 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - RÉU: B1JUCIER FERREIRA DE SOUSAB0 - Vistos em concl…

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Processo nº 0000265-47.2002.8.06.0112

ID: 314708528

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000265-47.2002.8.06.0112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES ROCHA

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ADV: Ronaldo Alves Rocha (OAB 9930/CE) Processo 0000265-47.2002.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Ronaldo Alves Rocha - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Pro…

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Processo nº 0000265-80.2016.8.06.0201

ID: 331025189

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000265-80.2016.8.06.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:amontada@tjce.j…

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Processo nº 0000265-18.2019.8.06.0123

ID: 278142343

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000265-18.2019.8.06.0123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

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JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Wh…

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Processo nº 0000265-40.2018.8.06.0127

ID: 256811356

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000265-40.2018.8.06.0127

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 0000265-40.2018.8.06.0127…

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Processo nº 0000265-54.2018.8.06.0090

ID: 333194749

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000265-54.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEMISSON REGIS ALCANTARA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEMISSON REGIS ALCANTARA SILVA

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0000265-54.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 0000265-54.2018.8.06.0090

ID: 333194813

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000265-54.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEMISSON REGIS ALCANTARA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEMISSON REGIS ALCANTARA SILVA

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0000265-54.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 0000277-24.2012.8.06.0205

ID: 277022797

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000277-24.2012.8.06.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SOUSA SANTOS

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JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-m… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0000277-24.2012.8.06.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ REU: MUNICIPIO DE PALHANO Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúdo no Estado do Ceará em face do Município de Palhano, objetivando a condenação deste último ao pagamento das remunerações dos substituídos que estão em atraso, desde julho/2012. Contudo, diante da certidão narrativa de ID 86576293 e, em consulta ao sistema SAJPG, constatei o presente feito e o processo de n. 0000265-10.2012.8.06.0205 possuem o mesmo pedido e causa de pedir, sendo que o último teve seu mérito julgado por sentença proferida em 03/10/2013, impugnada por apelação que foi parcialmente provida, cujo acórdão transitou em julgado em 24/08/2015. Dessa forma, resta configurado o fenômeno da coisa julgada nos termos do art. 337, § 4º, do CPC. Com é de sabença, a res iudicata torna a decisão judicial imutável e indiscutível, ressalvadas as exceções legais (art. 502 do CPC), que passa a ter força de lei entre as partes (art. 503 do CPC). Em vista disto, o CPC veda que o magistrado decida novamente questões já apreciadas, sobre o manto da coisa julgada (art. 505, caput), impondo a extinção, sem resolução de mérito, da ação replicada (art. 485, V, do CPC). Assim, no caso presente, mister se faz extinguir o feito Ante o exposto, com fulcro no art. 485, V, do Código Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Russas/CE, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz de Direito em respondência

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Processo nº 0000277-24.2012.8.06.0205

ID: 277022844

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000277-24.2012.8.06.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SOUSA SANTOS

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JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-m… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0000277-24.2012.8.06.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ REU: MUNICIPIO DE PALHANO Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúdo no Estado do Ceará em face do Município de Palhano, objetivando a condenação deste último ao pagamento das remunerações dos substituídos que estão em atraso, desde julho/2012. Contudo, diante da certidão narrativa de ID 86576293 e, em consulta ao sistema SAJPG, constatei o presente feito e o processo de n. 0000265-10.2012.8.06.0205 possuem o mesmo pedido e causa de pedir, sendo que o último teve seu mérito julgado por sentença proferida em 03/10/2013, impugnada por apelação que foi parcialmente provida, cujo acórdão transitou em julgado em 24/08/2015. Dessa forma, resta configurado o fenômeno da coisa julgada nos termos do art. 337, § 4º, do CPC. Com é de sabença, a res iudicata torna a decisão judicial imutável e indiscutível, ressalvadas as exceções legais (art. 502 do CPC), que passa a ter força de lei entre as partes (art. 503 do CPC). Em vista disto, o CPC veda que o magistrado decida novamente questões já apreciadas, sobre o manto da coisa julgada (art. 505, caput), impondo a extinção, sem resolução de mérito, da ação replicada (art. 485, V, do CPC). Assim, no caso presente, mister se faz extinguir o feito Ante o exposto, com fulcro no art. 485, V, do Código Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Russas/CE, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz de Direito em respondência

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Processo nº 0000277-24.2012.8.06.0205

ID: 277023067

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000277-24.2012.8.06.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SOUSA SANTOS

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JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-m… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0000277-24.2012.8.06.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ REU: MUNICIPIO DE PALHANO Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúdo no Estado do Ceará em face do Município de Palhano, objetivando a condenação deste último ao pagamento das remunerações dos substituídos que estão em atraso, desde julho/2012. Contudo, diante da certidão narrativa de ID 86576293 e, em consulta ao sistema SAJPG, constatei o presente feito e o processo de n. 0000265-10.2012.8.06.0205 possuem o mesmo pedido e causa de pedir, sendo que o último teve seu mérito julgado por sentença proferida em 03/10/2013, impugnada por apelação que foi parcialmente provida, cujo acórdão transitou em julgado em 24/08/2015. Dessa forma, resta configurado o fenômeno da coisa julgada nos termos do art. 337, § 4º, do CPC. Com é de sabença, a res iudicata torna a decisão judicial imutável e indiscutível, ressalvadas as exceções legais (art. 502 do CPC), que passa a ter força de lei entre as partes (art. 503 do CPC). Em vista disto, o CPC veda que o magistrado decida novamente questões já apreciadas, sobre o manto da coisa julgada (art. 505, caput), impondo a extinção, sem resolução de mérito, da ação replicada (art. 485, V, do CPC). Assim, no caso presente, mister se faz extinguir o feito Ante o exposto, com fulcro no art. 485, V, do Código Processo Civil, EXTINGO o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Russas/CE, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz de Direito em respondência

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