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Resultados para "0000265-40.2022.8.13.0342" – Página 1 de 15

Processo nº 0000265-68.2015.8.17.1540

ID: 280494884

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000265-68.2015.8.17.1540

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PESSOA VERAS

Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81)…

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Processo nº 0000265-95.2016.8.17.0970

ID: 313943252

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000265-95.2016.8.17.0970

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL EUGENIO DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

Advogados:

JOSE RICARDO RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Fórum Des. Rodolfo Aureliano Av. Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha Joana Bezerra – Cep: 50.080-900 - Recife/PE Vara Criminal da Comarca de Moreno Proces…

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Processo nº 0000265-81.2000.8.17.1350

ID: 313290823

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000265-81.2000.8.17.1350

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A USINAA PEDROSA S/A

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento) APELAÇÃO CÍVEL nº 0000265-81.2000.8.17.1350 APELANTE: A USINAA PEDROSA S/A APELADO(A): FONSECA COMÉRCIO REP… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento) APELAÇÃO CÍVEL nº 0000265-81.2000.8.17.1350 APELANTE: A USINAA PEDROSA S/A APELADO(A): FONSECA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA RELATORA: NALVA CRISTINA B. CAMPELLO SANTOS - DESEMBARGADORA SUBSTITUTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXEQUENTE QUE DEMONSTROU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SÚMULA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A prescrição intercorrente ocorre quando, por inércia e desídia da parte exequente, o processo fica paralisado por tempo superior ao prazo prescricional. Conforme entendimento do STJ, "proposta a ação no prazo fixado para seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência" (Súmula 106). No caso, a parte exequente demonstrou interesse no prosseguimento do feito apresentando diversas petições, cujos pedidos ficaram pendentes de análise pelo juízo de origem por longos períodos. A extinção do processo por prescrição intercorrente pressupõe intimação prévia da parte exequente para manifestação, conforme jurisprudência consolidada do STJ. Recurso conhecido e provido para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000265-81.2000.8.17.1350, em que figura como apelante USINA PEDROZA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e como apelado FONSECA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. ACORDAM as Desembargadoras integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto da Relatora. Recife, data da assinatura. Nalva Cristina B. Campello Santos Desembargadora Substituta Relatora ♦

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Processo nº 0000265-73.2018.8.17.2830

ID: 258073219

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de João Alfredo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000265-73.2018.8.17.2830

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de João Alfredo Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 - F:(81) 36482534 Processo nº 0000265-73.201…

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Processo nº 0000265-31.2016.8.17.3190

ID: 339334908

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ribeirão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-31.2016.8.17.3190

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO JOSE BANDEIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ribeirão Pç. Elizeu Lins de Andrade, S/N, Centro, RIBEIRÃO - PE - CEP: 55520-000 - F:(81) 36715636 Processo nº 0000265-31.2…

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Processo nº 0000265-50.2024.8.17.8234

ID: 275762306

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-50.2024.8.17.8234

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE…

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Processo nº 0000265-12.2013.8.17.0870

ID: 332451132

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000265-12.2013.8.17.0870

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga R. Manoel José da Silva, S/N, Centro, LAGOA DE ITAENGA - PE - CEP: 55840-000 - F:(81) 36532916 Processo nº…

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Processo nº 0000265-33.2022.8.17.3380

ID: 321489714

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Serrita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000265-33.2022.8.17.3380

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE LIMA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 - F:(… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 - F:( ) Processo nº 0000265-33.2022.8.17.3380 AUTOR(A): CICERO MARTINS LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária ajuizada por CICERO MARTINS LEITE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. É o sucinto relatório. DECIDO. Defiro o pedido de justiça gratuita. Em consulta ao sistema PJe, verifique-se que foi ajuizado em 01/04/2022, o processo n° 0000265-33.2022.8.17.3380, que possui identidade de elementos com a demanda 0000016-48.2023.8.17.3380 protocolada em 27/12/2021. Incidente, pois, o instituto da litispendência, devendo ser considerada neste momento, consoante a dicção do art. 493 do CPC (se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão). Determina o art. 485, V, do CPC que o processo será extinto sem resolução de mérito quando se verificar a ocorrência de perempção, litispendência ou de coisa julgada. ANTE O EXPOSTO, reconheço a existência de litispendência e, em razão disso, com fundamento no disposto no art. 485, V do CPC, JULGO EXTINTO sem resolução de mérito o feito em análise. Por força do disposto nos arts. 84 e 85, ambos do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Atente-se, na execução, para regra do art. 98, §3°, CPC, tendo em vista que a parte demandante é beneficiária da justiça gratuita. Deixo de fixar honorários advocatícios em face da ausência de triangularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Imediatamente após a publicação/intimação, arquivem-se desde logo estes autos, independente de nova conclusão ao juízo. SERRITA, data conforme assinatura eletrônica. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA Juiz(a) Substituta

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Processo nº 0000265-75.2020.8.17.2160

ID: 290812365

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000265-75.2020.8.17.2160

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG

Despacho

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - …

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Banco Do Nordeste x Maria Jose Alves De Gois

ID: 317105385

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000265-71.2020.8.17.3390

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

MARIA JOSE ALVES DE GOIS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MAGDALENA PATRICIA ALVES DE GOIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 1ª Vara da Comarca de…

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