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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010140-02.2024.8.06.0296" – Página 1 de 3

Processo nº 0010140-02.2024.8.06.0296

ID: 330748798
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA (OAB 39632/CE) - Processo 0010140-02.2024.8.06.0296 (processo principal 0202887-76.2024.8.06.0296) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Allef Ricardo de SousaB0 - Vistos em conclusão. Trata-se de pretensão de restituiçã… Ver mais
ADV: HAROLDO BARBOSA CORREIA (OAB 8361/CE) - Processo 0203946-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFORB0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - INDICIADO: … Ver mais

Processo nº 0022049-19.2025.8.06.0001

ID: 326375632
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE) - Processo 0022049-19.2025.8.06.0001 (processo principal 0200648-02.2024.8.06.0296) - Relaxamento de Prisão - Crime Culposo - REQUERENTE: B1Armando Saraiva MaiaB0 - Cls. O réu através de advogado constituído nos autos apresentou pedido requerendo a a… Ver mais
ADV: Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB 44150/CE), Rayssa Gomes Mesquita (OAB 44229/CE), Naide Raquel Koppe (OAB 20255/CE), Francisco Jose Guimaraes Peixoto (OAB 23227/CE) Processo 0200163-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Cea… Ver mais

J. P. x J. E. F. T.

ID: 329433954
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PAULO REGO ALBUQUERQUE (OAB 40529/CE) - Processo 0202394-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MINISTERIO PUBL: B1J.P.B0 e outro - RÉU: B1J.E.F.T.B0 - Vistos em autoinspeção, Portaria nº 01/2025, DJEA 30/06/2025, Edição 3572,… Ver mais
ADV: Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0202976-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Antonio Allan Sampaio Dias - Em razão do exposto, com fundamento no art. 41… Ver mais

Processo nº 0022049-19.2025.8.06.0001

ID: 329691194
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE) - Processo 0022049-19.2025.8.06.0001 (processo principal 0200648-02.2024.8.06.0296) - Relaxamento de Prisão - Crime Culposo - REQUERENTE: B1Armando Saraiva MaiaB0 - Cls. O réu através de advogado constituído nos autos apresentou pedido requerendo a a… Ver mais

Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288281
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Samuel da Silva - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para apresentar as razões recursais de defesa, relativamente ao réu Samuel da Silva, no prazo legal de 08 … Ver mais

Processo nº 0010140-11.2024.8.06.0293

ID: 281288279
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010140-11.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Emerson da Silva Mota - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para apresentar as razões recursais de defesa, relativamente ao réu Antônio Emerson da Silva… Ver mais
Intimação
ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE) - Processo 0010140-24.2025.8.06.0051 (processo principal 0200166-76.2025.8.06.0051) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Jarbas de Melo MartinsB0 - REQUERIDO: B1Justiça PúblicaB0 - Ante o exposto, conhe… Ver mais
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