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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010169-12.2025.8.26.0506" – Página 1 de 2

Processo nº 0010169-27.2019.8.06.0070

ID: 333751290
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/08/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0010169-27.2019.8.06.0070 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais
ADV: Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE) Processo 0010169-61.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: GLEILSON DO NASCIMENTO SILVA - De ordem do MM. Juiz. Dr. Ricardo Bruno … Ver mais

J. P. x A. J. Dos S. O.

ID: 304493983
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wlisses de Melo Franco (OAB 50707/CE) Processo 0010169-74.2025.8.06.0051 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: J. P. - Réu: A. J. dos S. O. - Ante o exposto, considerando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO o… Ver mais

Processo nº 0010169-87.2018.8.06.0126

ID: 321780845
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br     MOMBAçA 0010169-87.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Espec… Ver mais
PROCESSO Nº:0010169-90.2018.8.06.0028 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de Água] PARTE AUTORA: RECORRENTE: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece PARTE RÉ: RECORRIDO: JOSE VALDECI DE OLIVEIRA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória   CERTIDÃO… Ver mais

F. F. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 258829246
Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010169-94.2020.8.06.0101
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010169-94.2020.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca - Apelante: F. F. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTADIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010169-69.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Espólio de Alberto Huet Morais de Arruda - Apelado: Cartório Miranda Bezerra - Registro de Imóveis da 4ª Zona de Fortaleza - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérit… Ver mais
Recurso Inominado nº 0010169-90.2018.8.06.0028  Origem: 1ª Vara da Comarca de Acaraú/CE Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Recorrido: José Valdeci de Oliveira  Juiz de Direito Relator: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra   SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI 9.099/95)   RE… Ver mais

Processo nº 0010169-27.2019.8.06.0070

ID: 278719167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0010169-27.2019.8.06.0070 Cl… Ver mais

Processo nº 3002616-33.2024.8.06.0091

ID: 304640515
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU   SENTENÇA     1. Relatório  Trata-se de Ação de Cobrança formulada por Maria Nadia Ferreira em desfavor da Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu-CE (FUSPI).  Aduz, em síntese, que, no dia 01/11/2003, f… Ver mais
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