Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010169-61.2024.8.06.0293" – Página 1 de 3

ADV: Benicio Pedrosa do Nascimento (OAB 42470/CE) Processo 0010169-61.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: GLEILSON DO NASCIMENTO SILVA - De ordem do MM. Juiz. Dr. Ricardo Bruno … Ver mais

Processo nº 0207564-61.2024.8.06.0293

ID: 304493985
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nayara Rodrigues Vieira (OAB 49285/CE), Wlisses de Melo Franco (OAB 50707/CE) Processo 0207564-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Evaldo Vieira de Sousa - Intime-se a defesa do réu Evaldo Vieira de Sousa que o comparecimento do rol de testemunhas de fl. 247 à audiênci… Ver mais

Processo nº 0209116-61.2024.8.06.0293

ID: 280127364
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudinei Ricardo de Oliveira Trajano (OAB 34076/CE) Processo 0209116-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: I. O. dos S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado… Ver mais

Processo nº 0201259-61.2024.8.06.0293

ID: 322178716
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0201259-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Raimundo Otimário de Matos CavalcanteB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, public… Ver mais
ADV: Wlisses de Melo Franco (OAB 50707/CE), Nayara Rodrigues Vieira (OAB 49285/CE) Processo 0207564-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Boa Viagem - Réu: Evaldo Vieira de Sousa - Permanecem hígidas, p… Ver mais
DESPACHO Nº 0202908-61.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Damiao Sobreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Maria Salvani dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intim… Ver mais
ADV: Wlisses de Melo Franco (OAB 50707/CE), Nayara Rodrigues Vieira (OAB 49285/CE) Processo 0207564-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Boa Viagem - Réu: Evaldo Vieira de Sousa - Conforme disposição e… Ver mais
ADV: PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS (OAB 49627/CE) - Processo 0201453-61.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: B1Rosangela de Oliveira SilvaB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Senador PompeuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministéri… Ver mais

Processo nº 0010169-27.2019.8.06.0070

ID: 333751290
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/08/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0010169-27.2019.8.06.0070 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

J. P. x A. J. Dos S. O.

ID: 304493983
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wlisses de Melo Franco (OAB 50707/CE) Processo 0010169-74.2025.8.06.0051 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: J. P. - Réu: A. J. dos S. O. - Ante o exposto, considerando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO o… Ver mais
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