Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010139-02.2023.8.26.0003" – Página 2 de 2

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010139-88.2018.8.06.0114 - Apelação Cível - Lavras da Mangabeira - Apelante: Banco BMG S/A - Apelante: Alzenira Martins de Almeida - Apelada: Alzenira Martins de Almeida - Apelado: Banco BMG S/A - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no méri… Ver mais
Intimação
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALOR DOS DANOS MORAIS MANTIDO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DES… Ver mais
Intimação
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. PESSOA IDOSA E ANALFABETA. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO ADEQUADA. DANOS MORAIS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por instituição bancária contra sentença q… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0241789-47.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES/APELADOS: LUIZ NERIS DA SILVA e BANCO BRADESCO S/A   Ementa: Direito do consumidor. Recursos de apelação cível. Ação decla… Ver mais