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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010103-08.2022.8.26.0451" – Página 1 de 2

Processo nº 0010103-70.2025.8.06.0156

ID: 303490277
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GIL SOUSA NOGUEIRA (OAB 26842/CE) - Processo 0010103-70.2025.8.06.0156 (apensado ao processo 0000488-36.2017.8.06.0027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRAB0 - Diante do exposto, julgo procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0010103-82.2015.8.06.0136

ID: 327273187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010103-82.2015.8.06.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Amadeu Rodrigues da Silva FilhoB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n.º: 0010103-82.2015.8.06.0136 Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve e Ameaça Ministério Público:Minis… Ver mais

Processo nº 0010103-20.2025.8.06.0108

ID: 328293188
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FELIPE DA COSTA ROCHA (OAB 31455/CE) - Processo 0010103-20.2025.8.06.0108 (processo principal 0202487-37.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Emanuel Rikeyllin Rodrigues MaiaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRIS… Ver mais
ADV: João Francisco Feitosa (OAB 40885/CE) Processo 0010103-23.2025.8.06.0301 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Carlos Daniel Pereira, Ministério Público do Estado do Ceará - Isto posto, presentes os requisitos da custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão prev… Ver mais

Processo nº 0010103-89.2025.8.06.0182

ID: 310502586
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0010103-89.2025.8.06.0182 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: S. V. do N. - Assim sendo, inexistindo elementos que coloquem em dúvida a higidez mental do(a) acusado(a), indefiro o pedido de instauração do incidente de insanidade men… Ver mais
ADV: Antonio Martins de Oliveira Filho (OAB 37596/CE) Processo 0010103-05.2025.8.06.0113 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco Itamar de Sousa Lima - Réu: Justiça Pública - Face o exposto, indefiro os pedidos de revogação de prisão preventiva e de substituição por outras … Ver mais

Processo nº 0010103-70.2025.8.06.0156

ID: 278254711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GIL SOUSA NOGUEIRA (OAB 26842/CE) - Processo 0010103-70.2025.8.06.0156 (apensado ao processo 0000488-36.2017.8.06.0027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRAB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publi… Ver mais
DESPACHO Nº 0010103-70.2025.8.06.0156 - Apelação Criminal - Redenção - Apelante: Eduardo Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresenta… Ver mais

Processo nº 0010103-78.2025.8.06.0121

ID: 282530994
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Edvar do Nascimento Filho (OAB 47253/CE) Processo 0010103-78.2025.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Antonio Germano do Nascimento - Recebidos hoje. Em consonância com o parecer ministerial de fl. 23, INDEFIRO o requerimento de devolução de bem apreendido(fls. 14/1… Ver mais
Intimação
ADV: ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 35545/CE), ADV: WRIALLE YUGO BEZERRA CALDAS (OAB 45143/CE) - Processo 0010103-75.2020.8.06.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Carlos Alberto Isidoro TeixeiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 d… Ver mais
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