Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "0010103-08.2022.8.26.0451"

Dhl Logistics (Brazil) Ltda. x Ailton Goncalves Freire

ID: 319942451

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-19.2024.5.15.0152

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.

Polo Passivo:

AILTON GONCALVES FREIRE

Distribuição

Advogados:

HENRY PAULO ZANOTTO

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MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010103-19.2024.5.15.0152 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Cet Brazil Transmissao De Energia Ltda. x Jose Felipe Andrade Oliveira

ID: 327287904

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-89.2025.5.03.0096

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

JOSE FELIPE ANDRADE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

LUCIANA RAMIRO DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CAROLINNE WYLLIE ELYAS QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010103-89.2025.5.03.0096 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. x Eduardo Rodrigues Carvalho

ID: 330527894

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010103-31.2023.5.03.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGUES CARVALHO

Distribuição

Advogados:

RENATO DE MELO ARAUJO FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALTON DORIA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010103-31.2023.5.03.0041 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Companhia Brasileira De Trens Urbanos x Juvenal Camilo

ID: 329480618

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-93.2023.5.03.0182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

JUVENAL CAMILO

Distribuição

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0010103-93.2023.5.03.0182 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Frigorifico Frigofava S/A e outros x Claudio Fernando Caetano e outros

ID: 335288818

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-76.2024.5.03.0047

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO FRIGOFAVA S/A FRIGORIFICO PROSPERIDAD SOCIEDAD ANONIMA GALEVIS HORTIFRUTI E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO FERNANDO CAETANO FRIGORIFICO FRIGOFAVA S/A FRIGORIFICO PROSPERIDAD SOCIEDAD ANONIMA GALEVIS HORTIFRUTI E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA

Distribuição

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SELMA ELLEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010103-76.2024.5.03.0047 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Fabiano Cunha Gomes e outros x Zamp S.A.

ID: 337703034

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-85.2024.5.18.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO CUNHA GOMES MILTON DE CAMPOS NALISSON FELIPE FERREIRA

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Distribuição

Advogados:

PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA

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GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0010103-85.2024.5.18.0006 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Alessandro Aparecido De Oliveira x Porto De Areia F F Buritama Ltda

ID: 319351359

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-96.2023.5.15.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARBOSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JONAS SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON JOSE CHACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 0010103-96.2023.5.15.0073 AGRAVANTE: ALESSANDRO APARECIDO DE OLI…

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Madero Industria E Comercio S.A. x Andre Rivas Fogaca

ID: 323753913

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-39.2023.5.15.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

ANDRE RIVAS FOGACA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. AGRAVADO: ANDRE RIVAS FOGACA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO AGRAVADO: ANDRE RIVAS FOGACA ADVOGADO: Dr. JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA GPACV/wss D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 16/07/2024 - Id 4f7ce53; recurso apresentado em 26/07/2024 - Id 032a13c). Cumpre ressaltar que no dia 26/07/2024 houve indisponibilidade do sistema Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois nessa data se encerrava o prazo recursal. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 29/07/2024. Regular a representação processual. Preparo satisfeito (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA ‎ Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (tcl) A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

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Madero Industria E Comercio S.A. x Andre Rivas Fogaca

ID: 323753939

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010103-39.2023.5.15.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Polo Passivo:

ANDRE RIVAS FOGACA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. AGRAVADO: ANDRE RIVAS FOGACA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010103-39.2023.5.15.0092 AGRAVANTE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO AGRAVADO: ANDRE RIVAS FOGACA ADVOGADO: Dr. JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA GPACV/wss D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 16/07/2024 - Id 4f7ce53; recurso apresentado em 26/07/2024 - Id 032a13c). Cumpre ressaltar que no dia 26/07/2024 houve indisponibilidade do sistema Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois nessa data se encerrava o prazo recursal. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 29/07/2024. Regular a representação processual. Preparo satisfeito (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA ‎ Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (tcl) A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE RIVAS FOGACA

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