Tudo

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000717-03.2023.8.26.0294" – Página 1 de 3

Processo nº 0000717-08.2019.8.10.0126

ID: 278057572
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000717-08.2019.8.10.0126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000717-08.2019.8.10.0126 Apelante: Afonso Rocha Mota Advogado (a): Apolo Lima Sá; OAB/PI n° 9288; OAB/MA n° 12.339-A. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor(a): Helder Ferreira Bezerra Comarca: Comarc… Ver mais

Processo nº 0000717-08.2019.8.10.0126

ID: 278057574
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000717-08.2019.8.10.0126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000717-08.2019.8.10.0126 Apelante: Afonso Rocha Mota Advogado (a): Apolo Lima Sá; OAB/PI n° 9288; OAB/MA n° 12.339-A. Apelado: Ministério Público Estadual Promotor(a): Helder Ferreira Bezerra Comarca: Comarc… Ver mais

Processo nº 0000717-50.2015.8.10.0125

ID: 323636162
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA Fórum Carlos Alberto Botelho Barbosa Avenida Antero Costa, 200, centro – São João Batista/MA – CEP: 65.225-000 E-mail: vara1-sjb@tjma.jus.br – Fone: 2055-4268 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo … Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 320339535
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra/MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1567/2055-1568 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://v… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 260639906
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 260639908
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus… Ver mais

Processo nº 0000717-16.2017.8.10.0146

ID: 323744794
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Joselândia Processo nº. 0000717-16.2017.8.10.0146–AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: JOSE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO:Advogados do(a) REU: DEYANNE PEREIRA MENESES - MA16978-A… Ver mais

Processo nº 0000717-19.2016.8.10.0027

ID: 258965609
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000717-19.2016.8.10.0027
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2025 A 03/04/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000717-19.2016.8.10.0027. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE SILVA SOUSA. DEF… Ver mais

Processo nº 0000717-41.2015.8.10.0128

ID: 313200448
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000717-41.2015.8.10.0128 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: MANOEL ACENCAO NASCIMENTO PORTELA, 22, CASA, TOCA DA RAPOSA, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) EX… Ver mais

Processo nº 0000717-44.2009.8.10.0001

ID: 294743368
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0000717-44.2009.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta