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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000258-09.2024.8.17.4920" – Página 3 de 4

Processo nº 0802108-59.2024.8.10.0038

ID: 257572662
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0802108-59.2024.8.10.0038. ARROLAMENTO SUMÁRIO (31). REQUERENTE: JOANA FERREIRA DA SILVA e outros (5). Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA (OAB 13585-MA). REQUERIDO(A): MANOEL ALVES DA SILVA. . DESPACHO Vistos etc., DO DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL In… Ver mais

Processo nº 0000258-68.2015.8.10.0086

ID: 311323505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0000258-68.2015.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) RÉU: KELMA BRASIL DA SILVA MONTENEGRO Advogado do(a) REU: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuiz… Ver mais

Processo nº 0000258-20.2018.8.10.0068

ID: 278062860
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000258-20.2018.8.10.0068 [Prestação de Contas] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: JOAO MENEZES DE SOUZA e outros SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração propos… Ver mais

Processo nº 0000258-17.2008.8.10.0053

ID: 320489902
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0000258-17.2008.8.10.0053 Ação: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (12376) Autor(a): VILMAR FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): JOSE MURILO LOPES DE SOUSA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: AROA… Ver mais

Processo nº 0000258-17.2008.8.10.0053

ID: 320489916
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA (DJANES SOUSA CAVALCANTE) Processo nº. 0000258-17.2008.8.10.0053 Ação: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (12376) Autor(a): VILMAR FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): JOSE MURILO LOPES DE SOUSA e outros Advog… Ver mais

Processo nº 0000258-17.2008.8.10.0053

ID: 320489925
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA (JOSE MURILO LOPES DE SOUSA) Processo nº. 0000258-17.2008.8.10.0053 Ação: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (12376) Autor(a): VILMAR FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A Réu(ré): JOSE MURILO LOPES DE SOUSA e outros Ad… Ver mais

Processo nº 0802973-18.2024.8.10.0027

ID: 318844245
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0802973-18.2024.8.10.0027 Autor(a): MARIA RAIMUNDA SANTOS Réus: BANCO BRAD… Ver mais

Processo nº 0000258-80.2018.8.10.0048

ID: 294027958
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000258-80.2018.8.10.0048
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000258-80.2018.8.10.0048 APELANTE: RAFAEL DA CONCEIÇÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0801438-24.2024.8.10.0134

ID: 309520319
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025 a 24 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801438-24.2024.8.10.0134 – PJe. Apelante : Osmar Xavier da Silva. Advogada : Francisca Rafaela Lisbino Rocha (OAB/MA 20.810). Apelado : Banco C6 Consignado S/A. Advogada : Eny Angé… Ver mais

Processo nº 0000258-87.2020.8.10.0120

ID: 296107790
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo n° 0000258-87.2020.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): MURILO DE JESUS COSTA Advogado polo passivo: Advogado do(a) REU: BENED… Ver mais
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