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Processo nº 0804464-39.2024.8.10.0034

ID: 317122117

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804464-39.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SOUSA TRINDADE SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ADAILSON SILVA ALMEIDA (OAB/MA 27.270) LUCAS ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 9.939)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804464-39.2024.8.10.0034 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROC. DO ESTADO: TARCÍSIO AGUIAR COSTA EMBARGADO: JEFFERSON SOUSA TRINDADE SILVA Advogado: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CA… Ver mais

Processo nº 0804464-29.2025.8.10.0026

ID: 305515444

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-29.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB/TO 10.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BALSAS SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0804464-29.2025.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA SILVA LIRA ADVOGADO DO AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUER… Ver mais

Processo nº 0811714-94.2025.8.10.0000

ID: 306976798

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811714-94.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO (OAB/MA 13.849)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0811714-94.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº. 0804464-82.2024.8.10.0052 PINHEIRO/MA AGRAVANTE: JOÃO MARTINS ADVOGADO: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO (OAB/MA 13.849-A) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSEN… Ver mais

Processo nº 0804464-79.2024.8.10.0053

ID: 291325242

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-79.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) MATHEUS DA CONCEICAO BRITO (OAB/MA 25.146) LUCAS DA SILVA GONCALVES (OAB/MA 24.170)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0804464-79.2024.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DA SILVA GONCALVES - MA24170, MATHEUS DA CONCEICAO BRITO - MA25146 RÉU: BANC… Ver mais

Processo nº 0804464-82.2023.8.10.0031

ID: 327397371

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Chapadinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-82.2023.8.10.0031

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MA 5.328)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° VARA DE CHAPADINHA Processo nº 0804464-82.2023.8.10.0031 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: WANDERLEY DE CARVALHO GARRETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO D… Ver mais

Processo nº 0804464-21.2024.8.10.0040

ID: 309870747

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-21.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo nº: 0804464-21.2024.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU MIRANDA DOS … Ver mais

Processo nº 0804464-79.2024.8.10.0053

ID: 308194059

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Porto Franco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-79.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO (OAB/MA 25.146) LUCAS DA SILVA GONCALVES (OAB/MA 24.170)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO FRANCO PROCESSO Nº. 0804464-79.2024.8.10.0053 PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DA SILVA GONCALVES - MA24170, MATHEUS DA CONCEICAO BRITO - MA25146 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DE… Ver mais

Processo nº 0804464-44.2024.8.10.0000

ID: 308417734

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804464-44.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRONIVAL (OAB/MA 9.017) ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB/MA 8.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0804464-44.2024.8.10.0000 Credor(a): L. D. S. C. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A, JOSE FRONIVAL - MA9017-A Devedor(a): MUNICÍPIO … Ver mais

Processo nº 0804464-58.2024.8.10.0060

ID: 326227611

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804464-58.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804464-58.2024.8.10.0060 APELANTE: CARMELITA COSTA SILVA Advogado: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seç… Ver mais

Processo nº 0804464-05.2025.8.10.0034

ID: 319965521

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804464-05.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMINA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 22.824)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0804464-05.2025.8.10.0034 Autor: CARMINA COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 Réu: Banco Itaú Consignados S/A DESPACHO Desde já, defiro a justiça gratuita. Tra… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0804464-39.2024.8.10.0034

Processo nº 0804464-29.2025.8.10.0026

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Processo nº 0804464-79.2024.8.10.0053

Processo nº 0804464-82.2023.8.10.0031

Processo nº 0804464-21.2024.8.10.0040

Processo nº 0804464-79.2024.8.10.0053

Processo nº 0804464-44.2024.8.10.0000

Processo nº 0804464-58.2024.8.10.0060

Processo nº 0804464-05.2025.8.10.0034