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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0804464-06.2022.8.19.0213"

Processo nº 0804464-32.2024.8.14.0065

ID: 258047071
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: (94) 34261816 tjepa065@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0804464-32.2024.8.14.0065 Classe e Assunto: PROCEDIM… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804464-66.2023.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: MINEIRO & MINEIRO LTDA - ME Endereço: GOROTIRE, 47, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-171 Nome: MIC… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0821054-85.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: CLEBER CAVALCANTE DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804464-61.2019.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MILHOMENS PEREIRA - PA32154, LARISSA LEMOS GARZON - PA20190, PAULO JEOVANI DA SILVA E SILVA - PA28042 Nome: … Ver mais

Processo nº 0804464-32.2024.8.14.0065

ID: 326586336
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804464-32.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Nome: PAULO CESAR TELES DA SILVA Endereço: RUA JATOBA, 97, SOL NASCENTE, SAPUCAIA - … Ver mais
PROCESSO: 0804464-40.2025.8.14.0051 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Cuida-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de substituto processual da paciente Rilzete Santos de Oliveira, em fa… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008428-47.2019.8.14.0031 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, MUNICIPIO DE MOJU APELADO: CLEYSE DE FATIMA DIAS RODRIGUES RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800450-54.2024.8.14.0081 APELANTE: CRISTINA RAFAELA PEREIRA DA SILVA APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE BUJARU RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Apelação cível. Mandado de segurança. Professo… Ver mais
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