Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "0804464-06.2022.8.19.0213" – Página 1 de 2

Maria Da Conceicao Souza Da Silva x Up Brasil Administracao E Servicos Ltda.

ID: 281692281

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804464-31.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA

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THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804464-31.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2…

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Municipio De Lagoa Nova x Jose Rodrigues Da Silva

ID: 257791647

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804464-53.2022.8.20.5103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804464-53.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 29-04-2025 às 08…

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Processo nº 0804464-63.2025.8.20.5001

ID: 255708365

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804464-63.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp…

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Processo nº 0804464-85.2024.8.20.5102

ID: 312240406

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804464-85.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Proc. 0804464-85.2024.8.20.5…

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Processo nº 0804464-36.2023.8.20.5162

ID: 280712582

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0804464-36.2023.8.20.5162

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0804464-36.2023.8.20.5162 Parte Autora: Município de Extremoz Parte Ré: HELENA DOS SANTOS BASIL…

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Processo nº 0804464-54.2025.8.20.5004

ID: 256894218

Tribunal: TJRN Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804464-54.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de…

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Banco Bradesco S/A x Maria De Fatima Souza Da Silva

ID: 282815908

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804464-85.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

STEVERSON AQUINO MEDEIROS

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CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

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RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804464-85.2024.8.20.5102 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): RENATA… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0804464-85.2024.8.20.5102 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Polo passivo MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA Advogado(s): STEVERSON AQUINO MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 0804464-85.2024.8.20.5102 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA DA SILVA JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE DECLAROU A QUITAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DOS AUTOS E CONDENOU A PARTE RÉ A PAGAR O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E AUSÊNCIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS EXPERIMENTADOS. REQUISITOS RECURSAIS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS PRESENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 373, II, DO CPC. DANO MORAL CONFIGURADO. LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO DECIDEM os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei 9.099/95). Com custas e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Participaram do julgamento, além do relator, os magistrados Dr. Fábio Antônio Correia Filgueira e Dr. José Conrado Filho. Natal/RN, data do registro no sistema. REYNALDO ODILO MARTINS SOARES Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) RELATÓRIO Relatório dispensado, conforme disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. VOTO A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de Acórdão para fins de homologação por parte do Juiz Relator. Após, publique-se e intimem-se. Rhafaela Cordeiro Diogo Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de acórdão para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data registrada no sistema. Reynaldo Odilo Martins Soares Juiz Relator (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Natal/RN, 13 de Maio de 2025.

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Processo nº 0804464-04.2024.8.20.5129

ID: 310053440

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804464-04.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. G. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO

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JUAREZ JUNIOR DE LIMA

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PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 5…

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Processo nº 0804464-85.2024.8.20.5102

ID: 327414483

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804464-85.2024.8.20.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

STEVERSON AQUINO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEVERSON AQUINO MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - …

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Processo nº 0804464-88.2024.8.20.5101

ID: 300335043

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804464-88.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

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Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E…

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