"1000109-86.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca

Processo nº 1000109-48.2024.8.13.0024

ID: 278892026

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000109-48.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CVLB BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1000109-48.2024.8.13.0024/MG IMPETRANTE : CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) Local: Belo Horizonte Data: 20/05/2025 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar proposto por CVLB BRASIL S.A. contra ato coa… Ver mais

Processo nº 1000109-14.2025.8.13.0024

ID: 331673181

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000109-14.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO ALTINO GOIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814) JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES (OAB/MG 145.549)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000109-14.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : VALDEVINO ALTINO GOIS ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB MG081814) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES (OAB MG145549) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença que VALDE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "1000109-86.2023.8.26.0229"

Processo nº 1000109-48.2024.8.13.0024

Processo nº 1000109-14.2025.8.13.0024