Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000109-86.2023.8.26.0229" – Página 1 de 20

Processo nº 1000109-55.2017.4.01.4003

ID: 334565094

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000109-55.2017.4.01.4003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA DE FATIMA BARROSO MOURA DE ABREU SA

Intimação polo passivo

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

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JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

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LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO

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NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

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BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1000109-55.2017.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000109-55.2017.4.01.4003 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL …

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Processo nº 1000109-54.2022.4.01.3300

ID: 297867096

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000109-54.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LUCIANO DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO SOUZA SANTANA

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1000109-54.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) As partes foram intimadas no TRF1 da remessa dos autos à origem. As…

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Processo nº 1000109-85.2017.4.01.3314

ID: 336952165

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-85.2017.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS

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MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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LEON ANGELO MATTEI

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CLERISTON PITON BULHOES

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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1000109-85.2017.4.01.3314 AUTOR: JONAS HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Ante o retorno dos autos da instância superior, vista às partes…

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Processo nº 1000109-60.2023.4.01.3901

ID: 307799892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-60.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COSTA BOAVENTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA AMORIM QUEIROZ

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Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000109-60.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal, v…

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Processo nº 1000109-49.2025.4.01.3300

ID: 329670716

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-49.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENISIO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000109-49.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1000109-03.2017.4.01.3309

ID: 300406223

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-03.2017.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000109-03.2017.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018…

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Processo nº 1000109-40.2025.4.01.3400

ID: 283273381

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000109-40.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Despacho

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

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IGOR OLIVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1000109-40.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JUCELIO DA SI…

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Processo nº 1001701-91.2022.4.01.3605

ID: 332973883

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001701-91.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GASPAR DOMINGOS LAZARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GASPAR DOMINGOS LAZARI VINNYD SANDY CARDOSO LAZZARI

Decisão

Advogados:

EDNEY CURADO BROM

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ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001701-91.2022.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (6… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001701-91.2022.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:.SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA-SR-13/MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA - MT6775/A e EDNEY CURADO BROM - GO29486 DECISÃO Em foco ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, GASPAR DOMINGOS LAZARI e VINNYD SANDY CARDOSO LAZZARI. Decisão de id 1650299949 deferiu o pedido de liminar, ordenando o bloqueio da matrícula de n° 16.178 e a indisponibilidade da área de 122,9915 ha, do Projeto de Assentamento Independe I, para evitar novas transações legais que possam prejudicar o interesse público. Citada, a parte requerida ofertou contestação, alegando, preliminarment, a nulidade da citação dos réus e a necessidade de regularização do polo passivo da lide, citando todos os terceiros ocupantes do Lote 241. O INCRA solicitou sua admissão como assistente litisconsorcial do autor. Réplica à contestação (id 2125499035), requerendo a admissão do INCRA como assistente litisconsorcial; rejeição das preliminares; e o compartilhamento da prova emprestada da ação penal 1000109-12.2022.4.01.3605. Decido. I – As preliminares suscitadas pela parte requerida de litisconsórcio passivo necessário e nulidade de citação não merecem acolhimento, dada a relação jurídica então existente entre as partes, bem como por não ter sido demonstrado qualquer prejuízo concreto aos réus diante da citação realizada. II – Defiro o pedido de admissão do INCRA como assistente litisconsorcial do MPF. Retifique-se o registro processual. III – Defiro o pedido do MPF para o compartilhamento de provas da da ação penal nº 1000109-12.2022.4.01.3605. IV – Após, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o art. 183 do CPC. V – Por fim, façam os autos conclusos para deliberação. VI – Intimem-se. Barra do Garças-MT, (na data da assinatura eletrônica). (assinatura digital) DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juíza Federal

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Processo nº 1000109-40.2025.4.01.3303

ID: 308045254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000109-40.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BARBOSA ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE DE FREITAS CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1000109-40.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1000109-30.2018.4.01.3903

ID: 310928010

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000109-30.2018.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA H C C LTDA - ME EDILSON CARDOSO DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1000109-30.2018.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz …

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