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Processo nº 1001039-12.2025.8.11.9005

ID: 308660447

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001039-12.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE ALMEIDA CARDOSO

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001039-12.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Processo nº 1001039-38.2021.8.11.0053

ID: 261386322

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001039-38.2021.8.11.0053

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AIRTON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001039-38.2021.8.11.0053. AUTOR(A): AIRTON CARLOS DA SILVA REU: RONIELTON PEREIRA DA SILVA, JOSE VALDI…

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Processo nº 1001039-62.2024.8.11.0011

ID: 296115601

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-62.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001039-62.2024.8.11.0011. AUTOR(A): ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1001039-67.2023.8.11.0053

ID: 278156988

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-67.2023.8.11.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DE ARAUJO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS FLORENCIO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001039-67.2023.8.11.0053. AUTOR(A): SALVADOR DE ARAUJO NETO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANC…

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Processo nº 1001039-74.2024.8.11.0007

ID: 317013634

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001039-74.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANEZIA APARECIDA PEDRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SIGNORATI ZAMBON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1001039-74.2024.8.11.0007 ANEZIA APARECIDA PEDRO EDRAS MORAES LEITE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos…

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Processo nº 1001039-39.2021.8.11.0085

ID: 260134449

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001039-39.2021.8.11.0085

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRACOB INDUSTRIA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRICESER ANTONIO DE AVILA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001039-39.2021.8.11.0085 - Autor: BRACOB INDUSTRIA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - EPP - Réu: JULIANO N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001039-39.2021.8.11.0085 - Autor: BRACOB INDUSTRIA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - EPP - Réu: JULIANO NIENDICKER 03992790169 1. No que se refere ao pedido de citação por hora certa, ressalto que referida modalidade constitui prerrogativa do Oficial de Justiça no exercício de suas atribuições, uma vez que sua realização está condicionada à verificação de requisitos específicos, os quais devem ser analisados pelo próprio servidor no momento da diligência, nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil. 1.1. Todavia, nada obsta que, desde que observados os requisitos legais, a medida seja deferida pelo Magistrado. 1.2. No caso em apreço, verifica-se que o Oficial de Justiça se deslocou por três vezes ao endereço indicado na petição inicial, na tentativa de proceder à citação da parte ré, sem, contudo, lograr êxito. Veja-se: “Certifico eu, Aline Schorro, Oficial de Justiça "ad hoc", que em cumprimento ao respeitável mandado extraído dos autos do processo nº 1001039-39.2021.8.11.0085, no dia 13/9/2024, 20/9/2024 e 25/9/2024 me a comunidade/bairro Progresso, na cidade de Nova Guarita, na casa onde o Sr. Juliano reside com sua esposa Itreone, não o encontrando. No dia 13 não localizei ninguém; no dia 20 conversei com Lucas Gabriel (enteado do Juliano) o qual me informou que seu padrasto estava no garimpo e retornaria em 15 dias e no dia 25 fui informada por Itreone que ele estava no garimpo”. 1.3. Acrescente-se que, em diligência anterior, outro Oficial de Justiça já havia comparecido ao mesmo endereço, ocasião em que manteve contato com a genitora do demandado. Confira-se: “Certifico e dou fé, eu Oficial de Justiça abaixo assinado. Em cumprimento ao respeitável mandado Expedido pelo MM Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Terra Nova Do Norte-MT. Processo nº. 1001039-39.2021.8.11.0085. De posse do presente não foi possível proceder À CITAÇÃO do Polo Passivo: JULIANO NIENDICKER, devido que diligenciando até ao endereço de residência do mesmo, localizado na Av. Dos Imigrantes, s/nº., Comunidade Progresso, Munício de Nova Guarita-MT e lá por varias vezes e encontrando imóvel fechado sem ninguém no local, então procurei informações com o vizinho, casa dos fundos, (no mesmo lote), que se identificou pelo nome de, Eli Niendicker, que disse ser mãe do requerido/Juliano, dizendo esta que o mesmo (Juliano) encontrava se viajando, não sabendo esta informar a data de retorno do mesmo. Assim ficou esta com cópia do mandado e se prontificou entregar em mãos do mesmo assim que este retornar de viaje. Assim sendo, Devolvo o respeitável mandado em cartório para os devidos fins”. 1.4. Diante do exposto, entendo que estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 252 do Código de Processo Civil, quais sejam: a frustração de, ao menos, duas tentativas de citação e a existência de elementos que indicam a possível ocultação do demandado. 1.5. Assim, mostra-se cabível, no presente caso, a intervenção judicial para determinar a realização da citação por hora certa. 1.6. Diante disso, defiro o pedido de citação por hora certa do demandado. 2. Diligências necessárias. Terra Nova do Norte, 23 de abril de 2025. EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR Juiz de Direito (em substituição legal)

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Processo nº 1001039-91.2022.8.11.0024

ID: 315348523

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-91.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO PINTO COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA LAURA SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001039-91.2022.8.11.0024. EXEQUENTE: ROMULO PINTO COELHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MUNICÍP…

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Processo nº 1001039-42.2022.8.11.0105

ID: 275270592

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-42.2022.8.11.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DIAS SIEBRE

Intimação

Advogados:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ERICA VIEIRA AGUIAR DUFFEKE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT Ata de audiência de instrução e julgamento n° 1001039-42.2022.8.11.0105 Aberta a audiência, considerando a manifestação promovida pelo M…

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Processo nº 1001039-92.2024.8.11.0001

ID: 258243851

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001039-92.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ KESSLER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001039-92.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JORGE LUIZ KESSLER DOS SANTOS REQUERIDO: ULTRAMED - SERVIÇOS MÉDICO…

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Processo nº 1001039-86.2024.8.11.0003

ID: 259936829

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001039-86.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA QUINTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1001039-86.2024.8.11.0003 Intimação da parte para, no prazo de 5 dias, i…

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