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Processo nº 1001039-96.2024.8.11.0032

ID: 256714585

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001039-96.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO: 1001039-96.2024.8.11.0032 Nos termos da legislação vigente e do Provimento 57/2007 - CGJ, impulsi…

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Processo nº 1000988-26.2025.8.11.0105

ID: 301221961

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000988-26.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA GUEDES

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000988-26.2025.8.11.0105 Trata-se de Procedimento Investigativo instaurado para apurar a prática do delito previs…

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Processo nº 1001039-42.2018.8.11.0021

ID: 278374189

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001039-42.2018.8.11.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE PEREIRA DA SILVA WEBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO HENRIQUE SUL SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001039-42.2018.8.11.0021. REQUERENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA WEBER, GLEICIANE PEREIRA DA SILVA WEBER INVENTARIADO: DAMA…

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Processo nº 1001039-64.2018.8.11.0046

ID: 259895877

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-64.2018.8.11.0046

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

S G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1001039-64.2018.811.0046 RECORRENTE: SG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GR…

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Processo nº 1001039-86.2024.8.11.0003

ID: 258148322

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001039-86.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA QUINTINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001039-86.2024.8.11.0003. REQUERENTE: BEATRIZ FERREIRA QUINTINO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos …

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Processo nº 1001039-98.2025.8.11.0020

ID: 277363744

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001039-98.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELSON JESUS E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KENIA REZENDE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001039-98.2025.8.11.0020 Do compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora requereu a concessão dos benefícios …

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Processo nº 1001039-05.2025.8.11.0051

ID: 258228874

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-05.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001039-05.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: NILTON JOSE DE SOUZA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. e outros I N T I M A Ç Ã O IN…

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Processo nº 1001039-05.2025.8.11.0051

ID: 258227861

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-05.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SUELEN SCHWINN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LELIANE REAMI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001039-05.2025.8.11.0051 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Polo Ativo: NILTON JOSE DE SOUZA Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. e outros I N T I M A Ç Ã O IN…

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Processo nº 1001039-86.2024.8.11.0003

ID: 257650310

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001039-86.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA QUINTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001039-86.2024.8.11.0003. REQUERENTE: BEATRIZ FERREIRA QUINTINO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, …

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Maria Diomar Ferreira De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 257076167

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LOPES DE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDINA APARECIDA LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087. REQUERENTE: MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001039-28.2024.8.11.0087. REQUERENTE: MARIA DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face da sentença de id 186480626, aduzindo que a atualização do débito deve se dar em conformidade ao exposto na Lei nº 14.905/2024. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO NECESSÁRIO. DECIDO. Conforme preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração deverão ser opostos em 05 (cinco) dias, contendo a indicação dos pontos obscuros, contraditórios ou omissos. Vejamos: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” De início, cabe destacar que a contradição que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é a interna, ou seja, da decisão com ela mesmo, e não entre a solução alcançada e a solução desejada. A omissão, por sua vez, se trata da inexistência de análise, implícita ou explícita, na sentença recorrida, de alegação ou pedido feito pelas partes ou de prova essencial à solução do litígio, constantes nos autos. Já a obscuridade, ocorre quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando a sua compreensão ou interpretação. Pois bem. No caso, compulsando os autos, a sentença determinou que o débito fosse atualizado dentro dos parâmetros fixados pelo art. 406 do Código Civil, que foi alterado pela Lei nº 14.905/2024. Logo, não há omissão, já que a sentença determinou exatamente o que o Embargado postulou. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, MANTENDO inalterada a sentença proferida. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Guarantã do Norte/MT, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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