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Processo nº 1001076-67.2025.8.11.0007

ID: 261193872

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001076-67.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1001076-67.2025.8.11.0007 OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RONALD SARMENTO DA SILV…

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Processo nº 1001076-48.2025.8.11.0078

ID: 306315364

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-48.2025.8.11.0078

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DURCILEI SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLYS AUGUSTO PIOVEZAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1001076-48.2025.8.11.0078 AUTOR(A): DURCILEI SILVA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VI…

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Processo nº 1001076-29.2023.8.11.0010

ID: 315484722

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001076-29.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YURI FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

POLIANDRO DA SILVA MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001076-29.2023.8.11.0010 Requerente: YURI FERREIRA SANTANA Requerido: VALDEMI…

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Processo nº 1001076-58.2021.8.11.0023

ID: 276499242

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001076-58.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON PEDRINHO VIEIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001076-58.2021.8.11.0023. INVENTARIANTE: LILIANE VIEIRA DA CRUZ HERDEIRO: WANDERSON PEDRINHO VIEIRA DE MEDEIROS…

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Processo nº 1001076-26.2023.8.11.0108

ID: 283442108

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-26.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH __________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1001076-10.2024.8.11.0005

ID: 300709779

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001076-10.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERTON VANNI CATUNDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON VANNI CATUNDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001076-10.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: RUTE MOREIRA DE JESUS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO,…

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Wagner Cesar Pinto x Barbosa E Ramos Ltda - Epp e outros

ID: 259898010

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-62.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER CESAR PINTO

Polo Passivo:

BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

DENISE FERNANDES BERGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1001076-62.2025.8.11.0041 REQUERENTE: WAGNER CESAR PINTO REQUERIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, BARBOSA E RA…

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Processo nº 1001076-31.2020.8.11.0011

ID: 275706531

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001076-31.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA PEREIRA DA SILVA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001076-31.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros…

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Alexsandro Oliveira Silva x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt

ID: 325986840

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001076-86.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Intimação

Advogados:

DENISE PAGNO GULARTE

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EDSON JOSE VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001076-86.2025.8.11.0033 Assunto: [Bancários] Autor: ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por ALEXSANDRO OLIVEIRA SILVA em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. 1.1 Compulsando os autos, verifico que foram redistribuídos a este juízo por força da decisão proferida no Id. 199833909 pela 2ª Vara desta comarca, que declarou sua incompetência em julgar os presentes embargos à execução considerando que a ação de execução de título extrajudicial, Pje nº 1000395-19.2025.8.11.0033, tramita perante este juízo. 1.2 Ante o exposto, RECEBO os autos no estado em que se encontram, convalidando todos os atos processuais até então praticados. 2 PROMOVA-SE a associação dos autos destes embargos à execução a ação de execução nº. 1000395-19.2025.8.11.0033, registrando-se no sistema. 3. CERTIFIQUE-SE a tempestividade. 4. Se tempestivo, RECEBO-O sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC, pois, a execução não está garantida seja por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, §1º). 4.1.Do contrário, verificada a intempestividade, voltem-me os autos conclusos, para deliberação nos termos do art. 918, inc. I, do CPC. 5.No caso do item 4, INTIME-SE o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, findo o qual, com ou sem manifestação, venha-me concluso para as providências descritas nos incisos II e III, do preceito normativo antes citado. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. São José do Rio claro - MT, data da assinatura eletrônica. RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO Juíza de Direito

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Processo nº 1001076-45.2025.8.11.0079

ID: 325299444

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001076-45.2025.8.11.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DIVINO BATISTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PROCESSO N. 1001076-45.2025.8.11.0079 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PROCESSO N. 1001076-45.2025.8.11.0079 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: APARECIDO DIVINO BATISTA DECISÃO Vistos em plantão. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de APARECIDO DIVINO BATISTA autuado pela prática, em tese, delito previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03. Extrai-se dos elementos informativos que compõem os autos que a Autoridade Policial arbitrou fiança, a qual foi devidamente recolhida (ID 200719739) e o flagrado colocado em liberdade (ID 200719740). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Passo a análise do auto de prisão em flagrante, verifica-se que foram observadas as garantias constitucionais presentes nos incisos LXI a LXVI, do artigo 5º, da Constituição Federal, assim como as formalidades processuais dos arts. 304 a 306 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, não vislumbro vícios formais ou materiais que ensejem nulidade do ato, razão pela qual HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE do custodiado. O crime supostamente praticado pelo conduzido é punido com pena máxima não superior a quatro anos. O arbitramento de fiança pela autoridade policial, portanto, observou os requisitos legais (CPP, art. 322). O valor fixado (R$ 1.518,00) também se encontra adequado ao disposto no artigo 325, inciso I, do Código de Processo Penal. Por isso, MANTENHO a fiança arbitrada. O flagrado já recolheu o valor e foi posto em liberdade, mediante a assinatura do termo de fiança. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva (art. 321 do CPP), CONCEDO liberdade provisória a APARECIDO DIVINO BATISTA mediante RATIFICAÇÃO da medida cautelar diversa da prisão preceituada no inciso VIII do art. 319 do Código de Processo Penal. Estando o autuado em liberdade, com o aporte do inquérito policial, TRASLADEM-SE peças necessárias destes autos ao feito principal, procedendo-se, após, com as baixas e anotações pertinentes. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, não havendo requerimentos, vindo o Inquérito Policial, ARQUIVEM-SE os autos na forma prevista na CNGC. Às providências. Ribeirão Cascalheira/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

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