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Lindalva Damasceno Oliveira Siqueira x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 276435193

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-25.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDALVA DAMASCENO OLIVEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001311-25.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Tendo em vista que a patrona da parte autora possui audiência de instrução previamente design…

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Processo nº 1001311-40.2025.8.11.0005

ID: 338516835

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001311-40.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JAYANE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS

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FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001311-40.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso no efeito devolutivo, a teor do que d…

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Processo nº 1001311-63.2024.8.11.0041

ID: 334096125

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001311-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. ANGELONI & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001311-63.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: A. ANGELONI & CIA. LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DE REC…

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Lindalva Damasceno Oliveira Siqueira x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 327754507

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-25.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA DAMASCENO OLIVEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001311-25.2025.811.0010 Vistos etc. O réu sustenta em contestação a impossibilidade de composição amigável para o presente litígio,…

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Processo nº 1001311-88.2020.8.11.0078

ID: 256462041

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001311-88.2020.8.11.0078

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1001311-88.2020.8.11.0078 EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MARCOS ROBERTO HERCULANO PEREI…

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Processo nº 1001311-98.2022.8.11.0052

ID: 336748999

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001311-98.2022.8.11.0052

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001311-98.2022.8.11.0052 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, AC…

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Processo nº 1001311-05.2023.8.11.0007

ID: 281491419

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001311-05.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA COSTA LAGE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELICA NATALI CORDIOLI

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BARBARA VITORIA TEXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001311-05.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: JOAQUIM DA COSTA LAGE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1001311-22.2021.8.11.0024

ID: 281075954

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001311-22.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BALANCAS MERCOSUL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLES DANIEL DUVOISIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001311-22.2021.8.11.0024 AUTOR(A): BALANCAS MERCOSUL LTDA. REU: MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE Visto … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001311-22.2021.8.11.0024 AUTOR(A): BALANCAS MERCOSUL LTDA. REU: MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO MONITÓRIA - PROCEDIMENTO ESPECIAL - CPC, art. 700 e ss. -, tendo como partes BALANCAS MERCOSUL LTDA. e MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE, em que a parte autora, após diversas tentativas infrutíferas de citação da parte ré, requer a consulta de endereços desta por meio dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário - petições ID 139260119 e ID 157117786. É o necessário. Decido de forma sucinta e objetivamente fundamentada - CRFB/1988, art. 93, IX - para assegurar a razoável duração do processo e garantir a celeridade da tramitação - CRFB/1988, art. 5º, LXXVIII. A parte autora tem diligenciado na tentativa de citação da parte ré, contudo, as diligências realizadas nos endereços indicados nos autos restaram infrutíferas, conforme certidões dos Oficiais de Justiça - ID 126568496, ID 131493165 e ID 136123981. O Código de Processo Civil estabelece o dever de cooperação entre os sujeitos do processo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva - CPC, art. 6º. A busca por endereços da parte ré por meio dos sistemas eletrônicos à disposição do juízo é medida que se coaduna com o princípio da efetividade da tutela jurisdicional e com o esgotamento dos meios razoáveis de localização do citando. Ademais, a parte autora comprovou o recolhimento das custas necessárias para a realização das consultas, conforme documentos de ID 139260120 e ID 139260123, razão pela qual defiro o pedido formulado pela parte autora nas petições de ID 139260119 e ID 157117786, bem como DETERMINO a realização de consulta de endereços em nome da requerida MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE - CPF: 025.021.488-12 - por meio dos sistemas que se mostrem disponíveis e pertinentes ao caso. Com as respostas das consultas, DETERMINO que intime a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito, requerendo o necessário para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito

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Processo nº 1001311-96.2025.8.11.0051

ID: 257462100

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-96.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GEOVAN FRANCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO

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Autos nº 1001311-96.2025.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. Por se tratar de ação relativa a benefício previdenciário por incapacidade laborativa, DETERMINO, desde já, nos termos do art. … Autos nº 1001311-96.2025.8.11.0051 Previdenciário Despacho. Vistos etc. Por se tratar de ação relativa a benefício previdenciário por incapacidade laborativa, DETERMINO, desde já, nos termos do art. 129-A, da Lei 8.213/91, a produção de prova pericial. Assim, NOMEIO como perita a Dra. Soraya Kaffashi Soares Castro, CRM – MT 2311, que servirá independentemente de compromisso, devendo sua intimação ser encaminhada para a Rua Gaga Coutinho, bairro Áreas, Cuiabá/MT. CIENTIFIQUE a Sra. Perita que, no caso de aceitação do encargo, os honorários periciais foram desde já arbitrados no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e da Resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Ressalte-se que o valor atribuído a título de honorários ultrapassa o valor máximo descrito na Tabela V, da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em razão da especialidade da Perita e de ela residir em outra Comarca. INTIME-SE a Parte Autora para que apresente seus quesitos, após INTIME-SE a Perita nomeada. O exame deverá ser feito no prazo máximo de 40 (quarenta) dias e o laudo deverá ser apresentado nos 10 (dez) dias subsequentes. Consigne-se à Perita que, em caso de conclusão divergente da perícia realizada na via administrativa, deverão ser indicadas as razões técnicas e científicas que amparam a conclusão diversa, e bem assim a data de início da incapacidade, caso verificada, e sua correlação com a atividade laboral da Parte Autora, nos termos do art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91. Caso o laudo pericial judicial conclua pela existência de incapacidade laborativa, CITE-SE a Autarquia para que ofereça resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Por outro lado, em sendo confirmada a conclusão administrativa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste. Nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, DEFIRO o pedido de gratuidade da Justiça, atribuindo assim ao Estado o pagamento dos honorários periciais. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Às providências. Campo Verde/MT, 14 de abril de 2025. André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito

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Processo nº 1001311-17.2025.8.11.0045

ID: 277786117

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001311-17.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA BIELENKI BENDER TIAGO ENRIQUE DA SILVA GUARESI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICE NOELI FROES SILVA

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CLAUDINEIA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001311-17.2025.8.11.0045 DECISÃO Inicialmente, cumpre analisar o efeito sob o qual os embargos do d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001311-17.2025.8.11.0045 DECISÃO Inicialmente, cumpre analisar o efeito sob o qual os embargos do devedor devem ser recebidos, sendo certo que a regra passou a ser o recebimento sem efeito suspensivo, consoante o art. 919 do Código de Processo Civil[1]. Por outra via, o parágrafo 1º do referido dispositivo[2] permite, excepcionalmente, o recebimento dos embargos com efeito suspensivo, quando pleiteado pelo embargante e preenchido os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso dos autos, a execução extrajudicial não está garantida por penhora, depósito ou caução no processo de execução a fim de viabilizar a suspensão desse feito. De outro lado, em relação à tutela de urgência, este Juízo indefere a pretensão, em relação ao risco ao resultado útil do processo, os embargantes não demonstraram, em sede de cognição sumária, a realização de qualquer conduta que possa ensejar a inclusão de seus nomes no rol de inadimplentes. 1 – Assim, este Juízo RECEBE os embargos opostos pela parte devedora sem efeito suspensivo, com supedâneo no art. 919 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de sua análise eventualmente. 2 – Além disso, este Juízo INDEFERE o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada (cautelar), tendo em vista a probabilidade do direito, nos termos do art. 300 do CPC. 2 – INTIME-SE o embargado/exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos embargos, nos termos do art. 920, inciso I do CPC[3]. 3 – Com fundamento no art. 98 do CPC, este Juízo DEFERE o pedido de gratuidade de justiça na forma solicitada, tendo em vista os elementos concretos no processo. 4 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 22 de maio de 2025. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito [1] Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. [2] § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. [3] Art. 920. Recebidos os embargos: I - o exequente será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias;

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